Da SDH
O Dia Internacional de Combate à Homofobia é comemorado nesta quinta- feira (17/5). A data foi escolhida como recordação à exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), realizada em 17 de maio de 1990.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado nesta quinta-feira.
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As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela Secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos. Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à orientação sexual do indivíduo. Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos locais.
Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96). Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.
Durante toda esta semana foram realizadas atividades alusivas à data em Brasília. Na terça-feira (15), as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, promoveram o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Durante o evento, foram debatidos, entre outros temas, a discussão de gênero, o Plano Nacional de Educação, violência contra os homossexuais, violência contra crianças e adolescentes de gênero e bullying homofóbico. A diretora de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Nadine Borges, foi uma das palestrantes do evento.
No mesmo dia, o Senado Federal realizou o Seminário “Diferentes, mas iguais”. Durante o evento, foi entregue aos senadores um documento pedindo a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO), já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, em novembro de 2009.
O PLC 122 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, de 1989, que tipifica “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo.