publicado dia 17 de fevereiro de 2012
Como expressões da cultura brasileira, o Carnaval e o Pré-Carnaval estão sendo interpretados com novos olhares pela Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC). Ainda em fase de oficialização, a nova pasta pretende concretizar o mapeamento dos arranjos das cadeias produtivas brasileiras, como é o caso das festas carnavalescas. “Um País grande como o nosso ainda não tem números relativos a economia destas festas”, comenta a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão.
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No Plano Nacional de Economia Criativa, os principais projetos são a criação de unidades estaduais do Observatório de Economia Criativa e a instalação dos equipamentos Criativa Birô em cada capital do Brasil. O primeiro ficará responsável pelos levantamentos de dados da produção criativa. O segundo funcionará como um centro de apoio aos micro-empreendedores e agentes culturais criativos. Por telefone de Brasília, Cláudia Leitão explica como o Pré-Carnaval e o Carnaval podem ser estimulados pela secretaria.
Tanto o Carnaval quanto o Pré-Carnaval são manifestações de patrimônio imaterial com impacto econômico, social e cultural para o Brasil. Qual o papel da Secretaria de Economia Criativa na preservação destas festas?
Cláudia Leitão – O primeiro desafio é compreender as festas carnavalescas não só como patrimônio imaterial. Queremos ir além da valorização como fenômenos de natureza econômica. Isso quer dizer que o Pré-Carnaval e o Carnaval, ou qualquer festa popular que acontece durante um período, merecem ações políticas, com apoios de instituições confiáveis que vão produzir pesquisas para a descoberta de todos os arranjos que elas compreendem. Alguns destes arranjos são nucleares, como a produção de fantasias, por exemplo. Mas isso é apenas o núcleo primeiro. Se pensarmos o movimento do turismo, como os setores de hotelarias e restaurantes, essa cadeia produtiva também se movimenta em função da festa. Ou seja, temos eventos de arranjos diferentes, que estão relacionados a um mesmo fenômeno. Nossa tarefa é mapear, por meio de institutos de pesquisa, as forças destas festas no Brasil. Um País grande como o nosso ainda não tem números relativos a economia destas festas. Uma das tarefas do Ministério da Cultura com a Secretaria de Economia Criativa é criar um observatório que terá um papel fundamental de levantar informações, difundir dados, criar colaborações com outras secretárias, numa perspectiva de números e obter informações não só qualitativas mas sobretudo qualitativas, numa perspectiva nacional e regional.
Mas que ações estão sendo feitas para a concretização deste mapeamento?
Leitão – Estamos começando a executar um plano que foi lançado no ano passado, com parcerias fundamentais de pesquisa para obter estes números a curto prazo. Estamos trabalhando com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na construção de uma conta satélite da cultura. Trata-se de uma conta que levantará toda a quantificação da nossa economia. Não sabemos ainda qual é a contribuição da economia criativa para o Produto Interno Bruto (PIB), porque não temos apoio, instrumentos ou pesquisas para esse setor, que ainda é novo. Mas garanto que nos próximos três anos teremos um PIB da economia criativa brasileira. É um trabalho imenso, que não é de um dia para o outro. Enquanto o IBGE vai ao campo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fará uma análise mais quantitativa. É como o saneamento básico: ele existe, mas ninguém vê. Mas precisamos deste mapeamento, porque sem estes números todas as tentativas de ação são em vão. Com a dimensão do nosso Brasil, qualquer tentativa de criar edital será em vão. É preciso saber focar e descobrir também quais elos estão obstruídos dentro dos arranjos produtivos? Quais cadeias produtivas precisam de apoio emergencial? Isso significa uma reorganização por área. A nossa dificuldade é entender como cada cadeia produtiva funciona em cada território. Embora muitos destes setores sejam informais, é preciso não só conhecer, mas ampliar as possibilidades do micro-empreendedor individual e descobrir como eles trabalham com segmentos criativos. Queremos chegar com apoio tributário, ajudar para que o pequeno empreendedor se formalize e não morra. 80% dos pequenos empreendimentos desaparecem em menos de dois anos.
Dentro da dinâmica do Carnaval e do Pré-Carnaval, como o empreendedorismo pode ser estimulado?
Leitão – Vou dar uma informação. O Carnaval está citado no relatório do Programa de Economia Criativa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). É uma manifestação citada como evento de economia criativa a ser trabalhado. Vários números levam a crer que a maioria das máscaras do Carnaval são importadas da China. É um problema, porque empregos não são criados no Brasil. É preciso uma legislação capaz de favorecer a exportação dos nossos serviços. Se as fantasias são chinesas, existe um desafio em construir marcos legais para valorizar nossos artesãos, costureiras que criam fantasias. Vamos construir um Observatório de Economia Criativa em cada Estado do Brasil. Para começar, vamos instalar em 14 Estados que vão sediar a Copa do Mundo. Temos à frente dois produtos: o levantamento de dados do Observatório em cada Estado e o Criativa Birô, equipamento que será instalado em cada capital com convênio entre governo federal e estadual. É uma casa do empreendedor criativo brasileiro. Por exemplo, se sou produtor, artesão, músico, carnavalesco, irei ao Criativa Birô, porque ele vai me dar apoio para criar, distribuir e produzir meu negócio, com linhas de crédito, fomento bancário, consultoria jurídica, banco de empregos. Vou ter no mesmo lugar uma série de serviços que teria separadamente. Como o Criativa Birô é um equipamento estadual, um fenômeno como o Pré-Carnaval pode vir a ser reconhecido como uma marca do Ceará e não só algo de Fortaleza. Isso pode ser trabalhado com calendário fixo e incentivo neste setor. Mas é uma ação a médio e longo prazo.
Por enquanto, é possível mensurar economicamente o Pré-Carnaval?
Leitão – Ainda não. No entanto, já tivemos uma reunião com a Prefeitura de Fortaleza em dezembro, sobre o Observatório e o Criativa Birô. Conversamos com o secretário de Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, sobre os principais projetos na área da cultura. Precisamos continuar esse diálogo e estamos construindo esforços para injetar uma série de mapeamentos que são fundamentais. Prendemos instalar no Ceará ainda este ano tanto o Observatório quanto o Criativa Birô. Já estamos também com editais abertos voltados para economia criativa, com recursos em torno de R$ 3 milhões.
Além do empreendedorismo, os espaços públicos ganham nova configuração com o Pré-Carnaval. O que pode ser feito para que a lógica cotidiana das cidades também seja contemplada por estas ações?
Leitão – A Secretaria de Economia Criativa é por sua natureza uma secretaria de articulação. Nunca poderemos trabalhar de forma eficiente se não for de forma conjunta. Precisamos articular com a secretaria de Cidades, com a de Desenvolvimento Econômico, com a de Ciência e Tecnologia, com a do Trabalho. Trata-se de uma articulação. Nunca vamos resolver o problema da lógica urbana, se não construirmos esta articulação. Isso é o que é mais difícil. Por isso, estamos nos articulando com 10 ministérios para trabalhar a transversalidade da cultura. Penso que a área de economia criativa pode estar dentro da secretaria de cultura de cada Estado, porque dá para a cultura o peso político institucional de discutir o desenvolvimento local e regional. Precisamos ampliar a noção de que cultura é arte. Cultura é também desenvolvimento local, é formação de empreendedor, sustentabilidade econômica. São aspectos que não são trabalhados e que precisamos criar para que estas áreas dialoguem de forma transdisciplinar. É uma nova visão que poderá ser um passo enorme para transformar uma manifestação como o Carnaval em um fato econômico criativo, valorizado e protegido, porque ele é o insumo para um País desenvolvido.