Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi um marco para assegurar que as novas gerações tenham acesso a um ambiente saudável, mas a crise climática exige novas estratégias.

Megaevento diplomático acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes. 

Relatório mostra redução da pobreza multidimensional nas infâncias e adolescências entre 2017 e 2023. Apesar do avanço, metade das crianças e adolescentes no país seguem privados de direitos básicos. 

O especial “Racismo Ambiental e Infâncias” aborda os efeitos do agravamento das mudanças climáticas no Brasil para os direitos das crianças e adolescentes.

Em discussão no Congresso Nacional, PL 2628/2022 busca garantir proteção integral de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.

Aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, substitutivo de Projeto de Lei sobre direitos digitais de crianças e adolescentes (PL 2.628/2022) avança no Congresso e segue para a Câmara dos Deputados.

Quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes afetados pelo trabalho infantil em 2023 eram pretas e pardas, de acordo com a pesquisa Pnad Contínua, do IBGE.

Conheça recomendações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para candidatos às eleições municipais de 2024. Objetivo é destacar ações concretas que podem ser incluídas nos planos de governo para o próximo ciclo eleitoral.

Relatório aponta que ao menos 15 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil nos últimos três anos. Especialistas apontam as raízes da violência contra a juventude negra e os caminhos para enfrentá-la.