O grafite (ou graffiti) é uma expressão da arte urbana contemporânea, materializada em desenhos ou escritos intencionalmente colocados em muros, paredes, fachadas, viadutos e ruas. As intervenções são criadas com giz, carimbos, pincéis e, principalmente, com spray. 

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Historicamente perseguido e até criminalizado, o grafite ampliou seu alcance nos últimos anos, em muitos casos saindo das ruas para as tradicionais galerias de Arte. Mas é nos espaços públicos que a arte mais brilha, colorindo o cinza das grandes cidades. 

Agora, o grafite é reconhecido oficialmente como uma expressão artística da cultura brasileira.

Com a mudança, é garantida a livre expressão artística, bem como a preservação e a valorização da arte urbana, inclusive pelo poder público. 

Grafite: uma expressão da arte urbana 

Ao lado da charge, da caricatura e do cartum, o grafite foi contemplado pela Lei 14.996, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e  publicada no Diário Oficial da União no dia 16/10.

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A legislação definiu grafite como uma “expressão da arte urbana em forma de desenho e escrituras em que o artista cria uma linguagem intencional para interferir na cidade, com o aproveitamento de espaços públicos, como paredes, muros, fachadas, viadutos e ruas”. 

Em março, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da expressão artística urbana.

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“O grafite é uma manifestação social e cultural potente, que carrega força, representatividade e a história de uma cultura. Ele quebrou o estigma de arte marginal e passou a ocupar galerias de arte pelo mundo, abrindo as portas para debates sociais, desenvolvimento cultural e social urbano”, afirmou a ministra da Cultura.