Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos? Até 10/09 será possível opinar diretamente na estratégia nacional para o enfrentamento da crise climática no Brasil.

Elaborado com participação de 22 ministérios, o Plano Clima Participativo está aberto para receber contribuições da população em sua formulação, por meio da plataforma do governo federal Brasil Participativo.

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O objetivo da nova política pública é desenhar estratégias de adaptação e mitigação para a emergência climática global em curso.  Seus dois principais eixos são a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cada participante pode enviar até três propostas de como enfrentar os efeitos da crise do clima em 18 áreas.

Assim, será possível contribuir em temáticas como a biodiversidade, proteção às florestas, gestão de desastres, recursos hídricos, mineração, cidades, turismo, saúde, emprego e renda. Além disso, há eixos temáticos voltados para segmentos específicas como mulheres, população negra, povos indígenas e comunidades tradicionais.

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Além do envio de propostas, os participantes poderão comentar em contribuições de outras pessoas e votar em até 10 propostas. As mais votadas de cada eixo seguirão para análise do governo e poderão ser incorporadas aos planos setoriais da estratégia climática.

Propostas para o Plano Clima Participativo

Até o momento, 805 propostas já foram cadastradas na plataforma do Plano Clima Participativo, mobilizando mais de 18 mil votos. Entre as propostas mais populares, estão a reestruturação e valorização das carreiras dos servidores da área ambiental, a regulação  profissional de Agroecólogos e a restauração das matas ciliares da bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas, fortemente afetadas pela emergência climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

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Além da participação virtual por meio da Plataforma Brasil Participativo, será possível opinar nas plenárias presenciais que estão sendo realizadas nos cinco biomas brasileiros.

Segundo informações da Agência Brasil, movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade civil podem enviar propostas e tirar dúvidas sobre a política climática durante as plenárias presenciais.

“No caso do Plano Clima, nós estamos trabalhando em dois trilhos: um é a participação popular e o outro é técnico institucional. Vamos ter um plano com metas para todos os setores da economia, agricultura, energia, transporte, indústria de mitigação e adaptação. Na parte de adaptação, são cerca de oito propostas. E na parte de mitigação, 16 propostas, envolvendo diferentes frentes em que deveremos estar adaptados. Para além de adaptados, nós temos que estar preparados”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a plenária do bioma Mata Atlântica realizada em São Paulo (SP).

As propostas que estão sendo encaminhadas pela sociedade civil serão votadas e poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro.

Depois, já consolidada, a Política Nacional sobre Mudança do Clima será apresentada na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

*Com informações da Agência Brasil e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 

**Reportagem alterada em 29/08 para atualização do prazo