*Matéria publicada originalmente na Agência Mural. A autoria é de Jéssica Moreira e Renan Cavalcante. 

Com cartazes, cocares e tintas vermelhas, os indígenas do povo Guarani, que vivem nas terras Indígenas Jaraguá, nos arredores do Parque Turístico do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, sabiam que a manhã desta terça-feira (10) não seria tranquila.

A Justiça Estadual ordenou reintegração de posse contra os indígenas da ocupação Yara Ti que está há 40 dias no espaço. Eles ocupam o local para evitar a construção de um condomínio da construtora Tenda e questionam o desmatamento da região.

Segundo os indígenas, mais de 500 árvores já foram derrubadas. Entre elas cedros, que são árvores nativas de Mata Atlântica.

“Nós estamos lutando pelo meio ambiente. Nós não queremos a derrubada dessas árvores”, afirma Karaí Jekupe, liderança da Tekoa Yvy Porã, do Jaraguá. “[A derrubada] é inaceitável para um povo que vem protegendo essa terra há muito tempo”.

O grupo afirma que participou das discussões do Plano Diretor de São Paulo e cobrou que a área fosse reconhecida como área de preservação ambiental. No entanto, a proposta definiu que ali seria uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), o que permitiu a construção do empreendimento.

Os indígenas também afirmam que o empreendimento não cumpriu o devido processo legal de licenciamento, já que a obra se encontra a poucos metros da Terra Indígena Jaraguá e do Parque Estadual do Jaraguá.

Operação policial

A força tática da Polícia Militar chegou pela manhã na região. A comunidade e vereadores presentes no local conseguiram ganhar tempo. Eles tentam reverter a decisão judicial e conversam com a prefeitura.

Às 15h, os indígenas aceitaram deixar o espaço e acampar em frente ao local, para respeitar a decisão judicial. No entanto, afirmam que retornarão ao local, caso a Tenda volte a ocupar o terreno.

Ara Mirim, 46, é uma das lideranças da Tekoa Ytu. Para ela, a cultura e os rituais sagrados dos indígenas na região estão ameaçados por questões comerciais. “O pedido de reintegração foi da Tenda, que se diz dona do terreno. Como guarani, estamos resistindo desde muito cedo”, pontuou.

Como argumento, ela afirma que as ações determinadas pela juíza de primeiro grau do Fórum Regional da Lapa são ilegais e desrespeitam a Constituição Federal no sentido de não levar em conta a situação dos indígenas que ocupam o espaço.

“É irregular a empresa ocupar aqui. Nós temos laudos  provando o crime ambiental cometido”, fala. “Entramos aqui para fazer um centro ecológico e para que toda população possa ter acesso e participar. Não é para moradia”.

“Estamos pleiteando que os indígenas protejam a fauna e a flora local. Não é uma área que pode derrubar. Já houve 80% de remanejamento da área nativa. Os indígenas já fizeram ato fúnebre porque cortar uma árvore, um cedro para um indígena é cortar a vida dele. O cedro está no nome ao povo guarani”, diz a advogada Gabriela Pires.

Tenda

Procurada, a Tenda negou ter cometido irregularidades e afirma que entende “as reivindicações da comunidade”.

“A companhia está comprometida com todos esses pontos, tanto que o projeto prevê a preservação de 50% da área, incluindo uma proposta específica de enriquecimento arbóreo para o Córrego das Lavras. O empreendimento ainda levará infraestrutura e saneamento básico à região”, diz em nota.

A empresa afirmou também que o empreendimento atenderá 2.000  famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa Minha Vida e levará saneamento básico à região.

A Tenda diz que tem participado das audiências de conciliação. O grupo diz que as obras foram paralisadas até dia 6 de maio, data em que está marcada uma nova audiência na Justiça Federal.

A companhia reclamou de um protesto realizado por indígenas na sede da Tenda no centro de São Paulo. Os indígenas afirmam que foram ao local, pois a empresa havia se recusado a abrir diálogo antes da manifestação.