*Por Ingrid Matuoka, do Centro de Referências em Educação Integral 

2,8 milhões crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A exclusão escolar atinge, sobretudo, as crianças de 4 e 5 e os adolescentes entre 15 e 17 de camadas mais vulneráveis da população, já privadas de outros direitos constitucionais.

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Da necessidade de reverter essa situação nasceu a Busca Ativa Escolar, uma das estratégias do Fora da Escola Não Pode!, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A Busca Ativa Escolar é uma das maneiras de mobilizar o poder público para incluir crianças e adolescentes nas escolas, envolvendo principalmente as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para a ação.

“Identificamos que a Educação sozinha não tem como dar conta da exclusão escolar, porque as causas estão em diferentes áreas”, diz Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Com adesão de 1.143 municípios e quatro estados – Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás e Amapá – a iniciativa completou um ano de atuação em junho. “A plataforma oferece uma metodologia e ferramentas para que os municípios possam ir atrás das crianças e adolescentes que estão fora da escola. Como o nome sugere, trata-se de ativamente deslocar-se até onde as famílias estão, e não esperar que elas procurem o serviço”, explica Ítalo.

Confira a entrevista completa com Ítalo Dutra:

Centro de Referências em Educação Integral: Qual a origem da Busca Ativa Escolar?

Ítalo Dutra: Em 2010, o Brasil participou juntamente a outros 25 países de um estudo da UNICEF Global sobre os motivos e o perfil das crianças fora da escola, e isso foi traduzido na iniciativa Fora da Escola Não Pode!, que serviu para o UNICEF trabalhar de maneira mais próxima aos municípios o combate à exclusão escolar e a conscientização sobre o assunto.

A partir de 2015, começamos a desenvolver a Busca Ativa Escolar, uma ferramenta especializada que permite aos municípios colocarem a mão na massa e efetivamente irem atrás das crianças e adolescentes fora da escola.

Não se trata de abertura de vagas nas escolas, mas de buscar aqueles que não procuram, que já deixaram, nunca entraram, ou estão em risco de sair da escola.

CR: Como a iniciativa combate a exclusão escolar?

ID: Com o estudo global do UNICEF, identificamos que a Educação sozinha não tem como dar conta da exclusão escolar, porque as causas estão em diferentes áreas.

Muitas famílias não entendem a obrigatoriedade da matrícula na Educação Infantil a partir dos quatro anos, ou o município deixa de atender essas vagas. Há os adolescentes que já estiveram na escola e largaram antes de concluir o Fundamental porque não a acham interessante, porque precisaram ingressar no mundo do trabalho, muitas vezes precário, para ajudar a família. E também temos os que sofrem abusos, violências, usam substâncias ilícitas, dentre outras questões.

Por isso, a metodologia prevê uma conversa entre pelo menos três setores do município: Saúde, Assistência Social, Educação. Quaisquer outros que tenham envolvimento podem ser associados também.

Esses grupos determinam quem são os responsáveis por mitigar as causas da exclusão escolar em cada uma dessas secretarias, elaboram as estratégias de busca ativa, identificam a criança ou adolescente fora da escola, e tomam providências para a matrícula e permanência do aluno na escola.

CR: Como é a atuação dos agentes no território em busca das crianças e adolescentes fora da escola?

ID: Tudo começa com os agentes comunitários, que são aqueles que de fato fazem a busca ativa. Eles caminham pelos territórios perguntando para a comunidade se há alguma criança fora da escola e fazem visitas domiciliares.

Nesse primeiro contato, tentam identificar as razões, ainda que superficialmente, e cadastram todos os dados sobre a criança e a família na plataforma, que são encaminhados ao poder público. Então o município recebe essas informações da plataforma. Isso serve de arquivo e de acompanhamento da situação de todas as crianças.

A partir disso, o técnico verificador entra em diálogo com a família para entender de fato a situação, se existem causas complementares. Em geral, esse é um papel assumido pela Assistência Social, porque requer uma abordagem qualificada e protegida.

Depois, há um comitê que reúne essas secretarias e recorre aos processos de combate à exclusão escolar que já são implementados pelo município. Nesse momento, é feita a matrícula e verificam-se questões de saúde e o que mais a Assistência Social precisa fazer.

Se for o caso, também alertam outros agentes comunitários, como associações de bairro, de moradores, e organizações da sociedade civil, para que todos possam contribuir pela reestruturação daquela família e manutenção das crianças e jovens na escola.

CR: E quais são os próximos passos da iniciativa?

ID: Por enquanto estamos na mobilização para que os municípios se apropriem da metodologia, aprendam, atuem. E que cada vez mais secretarias façam a adesão ao projeto, porque trata-se de um sistema aberto, que pode ser utilizado por qualquer um. Futuramente, seria interessante que o poder público assumisse essa plataforma para ampliar o alcance e tornar o funcionamento permanente.