Na Vila Andrade, distrito localizado na região sul da cidade de São Paulo, apenas 4 de cada 10 crianças na fila de espera por uma vaga na creche municipal conseguirão, de fato, ser matriculadas. A estatística coloca o distrito como detentor do pior indicador de “tempo de atendimento para vaga em creche” da capital paulistana.

A situação contrasta enormemente da realidade encontrada em Guaianases, na zona leste do município, onde as vagas são garantidas para 98,6% das crianças com idade de 0 a 3 anos. Para efeitos de comparação, enquanto uma família da Vila Andrade precisa esperar 441 dias para conseguir uma matrícula nesta etapa escolar, esse tempo cai para 25 dias entre os moradores de Guaianases.

Os dados são um destaque do Mapa da Desigualdade na Primeira Infância, iniciativa da Rede Nossa São Paulo e da Fundação Bernard Van Leer, lançado nesta terça-feira (5). Utilizando a mesma metodologia do Mapa da Desigualdade, publicado anualmente pela Rede desde 2012, o levantamento evidencia as desigualdades que permeiam a maior cidade do país no que diz respeito ao direito à infância.

Os dados são alarmantes: dos 96 distritos do município, apenas 10 não possuem favelas e quase metade (43) registram casos de violência sexual contra crianças de até cinco anos de idade. No âmbito do saneamento básico, os distritos de Marsilac e Parelheiros têm, respectivamente, apenas 0,81% e 36,75% de seus territórios com cobertura da rede de esgoto.

Ao todo, são 28 indicadores que se debruçam sobre temas que afetam diretamente o desenvolvimento da primeira infância como oferta de creches, pré-escola, situação de moradia e tempo de espera para atendimento em saúde. Os índices foram selecionados a partir da base do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e estão associados aos eixos do Urban95 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Descaso público com as periferias

As periferias de São Paulo (especialmente as localizadas no extremo sul e leste da cidade) registram os piores indicadores quando o escopo é a oferta de serviços públicos. Considerando os 28 indicadores que compõem o Mapa da Desigualdade na Primeira Infância, os distritos de Grajaú, Cachoeirinha e Jardim Ângela são os que amargam os piores índices com maior frequência. No Jardim Helena, localizado na zona leste, mais de 40% das gestantes fizeram menos de sete consultas pré-natal durante a gravidez.

Uma exceção diz respeito à mortalidade infantil e materna, cujos maiores índices estão localizados na região central de São Paulo. A Sé detém a pior taxa de mortalidade infantil para crianças de até um ano, registrando 21,83 óbitos a cada 1 mil nascidos vivos. O número é cerca de 20 vezes maior que o registrado em Perdizes, que tem o menor índice da cidade.

Entre crianças de até cinco anos, Pari apresenta o pior índice de mortalidade, com 27,03 óbitos a cada 1 mil nascidos vivos. O distrito também registra a pior taxa de mortalidade materna em São Paulo, com 338,98 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), considera-se aceitável 35 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos.

Observatório da Primeira Infância

Paralelamente ao Mapa da Desigualdade da Primeira Infância, a Rede Nossa São Paulo lançou a plataforma Observatório da Primeira Infância (OPI), que congrega dados sobre o tema para consulta pública. São 130 indicadores que retratam a situação das crianças de zero a seis anos nos 96 distritos da capital paulistana. Por meio da ferramenta, é possível comparar até cinco itens por distrito. O objetivo é fortalecer o debate sobre as infâncias e incidir sobre políticas públicas.

Outras novidades são o Guia de Multiplicação e o Guia Técnico do Observatório da Primeira Infância – documentos que visam auxiliar outros municípios a criar seus próprios observatórios. Para isso, o Guia de Multiplicação explica como implantar a plataforma, atentando-se para o conteúdo e os indicadores, ao passo que o Guia Técnico orienta a respeito da instalação técnica da ferramenta.

Por último, o Banco de Boas Práticas lista experiências nacionais e internacionais de êxito na área da infância. É possível acessar as práticas utilizando filtros como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os eixos do Programa Cidades Sustentáveis ou o Urban95, além de encaminhar sugestões de programas e políticas públicas para serem incluídas na plataforma.