No sábado, a partir das 13h, acontece em São Paulo a primeira Assembleia Cidadã sobre a Descentralização do Orçamento, oportunidade dos cidadãos para escolher uma proposta sobre o tema. A ferramenta de participação social e democracia direta será testada, pela primeira vez no mundo, em São Paulo.

Criada pela Rede Nossa São Paulo, a Assembleia Cidadã usa metodologia desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos. Na votação, que acontecerá no Salão Nobre da Câmara Municipal, as quatro propostas finalistas serão apresentadas por oito comentaristas, todos escolhidos por votação direta no site da plataforma. Eles são livres para apresentar as propostas e opinar sobre elas da maneira que acharem mais pertinente, tendo o apoio de dois verificadores de informação. Ao fim da sessão, a população escolhe a mais adequada por votação e a proposta vencedora será apresentada à Câmara ou Prefeitura Municipal, dependendo de seu teor.

“Atualmente, os mecanismos de democracia direta e cidadania deliberativa estão muito suscetíveis ao poder econômico e ao monopólio da mídia. Dependendo de como são conduzidos há muita influência no processo”, diz Américo Sampaio, sociólogo e membro da Rede Nossa São Paulo, organização que conduz a iniciativa e acredita na proposta da descentralização do orçamento como forma de reduzir as desigualdades da cidade.

Essa é a fase final da Assembleia Cidadã. Na fase online, foram apresentadas 43 propostas e 34 pessoas candidataram-se serem comentaristas. Os oito escolhidos (quatro homens e quatro mulheres) não necessariamente têm ligação com as propostas apresentadas.

Segundo Américo Sampaio, a ideia é aprender com o processo e aperfeiçoá-lo para que novas Assembleias possam ser realizadas no futuro, e, em um objetivo a longo prazo, fazer delas uma política pública institucionalizada. “É necessário construir novas políticas públicas de democracia direta para a população participar mais e melhor das políticas da cidade”, resume ele.

As quatro propostas que serão apresentadas, assim como a metodologia da iniciativa, podem ser conferidas no site da Assembleia Cidadã.