publicado dia 8 de setembro de 2016
Iniciativa global pede a inclusão do Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana. Colabore!
Reportagem: Danilo Mekari
Aconteceu nesta quarta-feira, em Nova York (EUA), mais uma rodada de negociações sobre o novo marco internacional para o desenvolvimento das cidades pelos próximos vinte anos. A Nova Agenda Urbana será lançada oficialmente na conferência global Habitat III, que acontecerá em outubro de 2016, em Quito, capital equatoriana, debatendo habitação e desenvolvimento urbano sustentável.
Representantes da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, formada por organizações sociais de todo o mundo, estavam na cidade norte-americana para pressionar pela inclusão do Direito à Cidade nesta agenda. Para eles, a inclusão deste direito no documento “garantirá o direito dos habitantes de usar, ocupar, produzir, governar e usufruir de suas cidades, vilas e povoados justos, inclusivos, pacíficos e sustentáveis, entendidos como bens comuns essenciais a uma vida plena e decente”.
A Plataforma Global pelo Direito à Cidade surgiu da iniciativa de diversas organizações ao redor do mundo que trabalham com o tema de direito à cidade e da necessidade em promover e sensibilizar governos nacionais e locais, organismos internacionais e regionais em prol de um novo paradigma de desenvolvimento mais inclusivo, representativo e democrático.
Porém, não é garantido que este direito será incluído na Nova Agenda Urbana. Segundo um texto divulgado pela Plataforma, “existe uma grande chance de que o Direito à Cidade seja ignorado” na fase final de negociações. “Alguns países estão a favor da inclusão deste direito na carta, como Brasil, Equador, Chile e México; outros estão em dúvida, como membros da União Européia e Canadá; mas grandes potências ainda se posicionam contra, como Estados Unidos, China, Rússia e Emirados Árabes.”
Para Carolina Caffé, coordenadora de comunicação da Plataforma, a ideia de bem comum não agrada democracias mais liberais, como a chinesa e a norte-americana. “Nesses países existe uma perspectiva mais individualista dos direitos – vendo-os não como um bem coletivo, então para eles não interessa a inclusão do Direito à Cidade na carta, que servirá de referencial para as próximas duas décadas.”
De acordo com Nelson Saule Junior, membro da Plataforma e diretor do Instituto Pólis, presente na reunião, a cidade como um bem comum – componente estratégico do conceito de Direito à Cidade – já foi retirado do texto final da carta da Nova Agenda Urbana, mas há tempo para reverter a decisão. “O que está em jogo é uma dispita entre cidade para as pessoas contra cidade para o mercado”, observou. “E nós devemos fazer uma campanha massiva até sexta-feira (9/8) para a inclusão deste aspecto.”
Há uma petição online para mobilização global no site Global Call Right 2 City e um tuitaço organizado para esta sexta-feira, das 12h às 13h30, com a hashtag #SupportRight2City.