Com início marcado para esta quinta-feira (11/8), o curso “Todo migrante tem direito à informação” terá como eixo central uma discussão sobre o acesso à informação como direito humano.

Durante quatro oficinas, que ocorrem também nos dias 18 e 25/8 e 1º/9, serão apresentadas ferramentas da Lei de Acesso à Informação como instrumento de empoderamento na busca por garantir os direitos daqueles que escolhem São Paulo como novo destino de suas vidas.

O curso foi aprovado por um edital do programa São Paulo Aberta, iniciativa que está incorporando a agenda do governo aberto no plano municipal. De acordo com a advogada de direitos humanos responsável pelo projeto Somos Migrantes, Karina Quintanilha, o crescimento expressivo do número de migrantes e refugiados chegando a São Paulo criou uma demanda ainda maior para a realização do curso.

“O acesso à informação é um dos principais obstáculos para quem chega na cidade – não só pelo seu tamanho megalomaníaco, mas também pela sua desigualdade. É difícil sobreviver em São Paulo”, afirma Karina. “Os migrantes chegam de forma precarizada, com poucos recursos e enormes problemas que envolvem a questão da língua e da falta de estrutura de serviços públicos.”

Aberto para imigrantes, refugiados e demais interessados no tema, os participantes aprenderão a encaminhar pedidos de informação aos órgãos públicos responsáveis pelas políticas destinadas aos migrantes. “É preciso pensar a questão do acesso à informação de forma transversal, pois a falta de informações gera uma situação de violação de direitos humanos”, aponta a advogada, relembrando a existência de ‘coyotes’ que cobram cem dólares para prestar informações básicas para quem chega à cidade (como a localização do centro de atendimento e acolhida dos imigrantes).

Durante o curso – que já formou uma turma de conselheiros municipais imigrantes – será elaborado um mapa digital da capital paulista construído para e pelos próprios migrantes a partir de suas vivências nos espaços públicos e comunitários da cidade. Segundo Karina, o mapeamento reunirá informações essenciais para as pessoas que chegam à capital paulista.

“Não se trata apenas de serviços públicos mas também espaços de acolhimento, de lazer, centros culturais, feiras de imigrantes, espaços de movimentos sociais que recebem refugiados – ou seja, mostrar que o migrante pode ele mesmo ir atrás das informações, e não ficar dependente de intermediários.”

Após a formação, o mapa colaborativo será disponibilizado na internet para consulta e compartilhamento. “O nosso objetivo é garantir acessibilidade às informações essenciais à sobrevivência e acolhida digna”, argumenta a advogada. Até setembro, abrirão outras turmas com foco em mulheres migrantes e associações comunitárias e ONGS que trabalham com a questão da imigração.

As aulas acontecerão das 19h às 21h30, na Hemeroteca da Biblioteca Mário de Andrade (Rua Doutor Bráulio Gomes, 125 – Centro). As inscrições continuam abertas.