por Dafne Melo, do Centro de Referências em Educação Integral.

Em 2016, o governo do estado de São Paulo fechou 2.404 turmas em unidades da rede estadual de ensino, apesar do número de matrículas ter sofrido uma redução de apenas 1.336 vagas, ao total. A diminuição se deu no Ensino Fundamental I e II apenas. No Ensino Médio houve aumento da demanda por vagas em 2016 – 38,3 mil a mais. Ainda assim, 450 classes desse ciclo foram fechadas. “A cada estudante a menos, São Paulo fechou duas salas”, resumiu Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC.

Se consideradas as matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 25.769, ao total – a rede estadual de São Paulo incorporou mais 24.433 estudantes entre 2015 e 2016, e 2.158 salas foram fechadas.

Os números foram apresentados pela Rede Escola Pública e Universidade, em coletiva de imprensa realizada para a divulgação de Nota Técnica na qual o grupo de pesquisadores e educadores contesta a resposta da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Para os pesquisadores, a análise permite afirmar que o governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) vem realizando, gradual e sutilmente, o projeto da reorganização escolar, proposto no final de 2015. A medida gerou uma onda de mobilizações e ocupações de escolas, lideradas pelos estudantes secundaristas e, graças à pressão, o projeto foi suspenso pela Justiça em dezembro. Ao iniciar a coletiva, Salomão Ximenes contou que a Rede encaminhou a Nota Técnica ao Ministério Público e à Defensoria, para que tomem as medidas cabíveis.

Os dados utilizados pelos pesquisadores, retirados do cadastro oficial da Secretaria de Educação, são relativos a maio de 2015 e 2016 e foram obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. Os docentes enfatizaram, durante a coletiva, a falta de transparência e a pouca predisposição do governo estadual em relação à divulgação de informações.

Fechamento de salas

Outro dado que fundamenta a avaliação dos pesquisadores é o fato de que, este ano, 165 escolas não abriram novas turmas nos primeiros anos de cada ciclo, ou seja, nos 1º e 5º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. Destes colégios, 40 estão na lista das 94 unidades que a Secretaria de Educação pretendia fechar. Outros 13 estão na relação de outras 754 unidades da rede cujos estudantes seriam “remanejados”, ou seja, enviados a outras instituições de ensino.

Para uma das integrantes da Rede, Ana Paula Corti, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em 2015 o governo estadual tentou fazer a reorganização “no atacado”, ou seja, de uma única vez e afetando diversas escolas ao mesmo tempo. “Outra maneira de fazer [a reorganização], sobretudo após a ação judicial que impede que se faça da primeira forma, é implementar um processo mais gradual. E uma das estratégias é impedir que turmas iniciais daquele ciclo sejam iniciadas”.

Assim, em alguns anos, haveria um fechamento “natural” do ciclo. “É uma reorganização feita a conta-gotas, de forma muito sutil e pode ser mais perversa que a forma mais explícita porque é difícil de ser percebida e atua no campo de invisibilidade e gera dificuldade de enfrentamento, crítica e debate público”, completou Ana Paula.

Superlotação

Outra tendência apontada pelo estudo é o aumento de números de estudantes por turma. No início de 2016, o governo publicou a Resolução SE n. 02/2016, na qual permite o aumento do número limite de estudantes por sala, em 10%, em situações de exceção. A Secretaria, em resposta a Ação Civil Pública, teria afirmado que 99,5% das escolas estavam em situação regular.

De acordo com a Nota Técnica, a afirmação é falsa. O levantamento realizado pelos pesquisadores aponta que 14% das classes estão acima da referência estabelecida pela Resolução. A situação é mais preocupante quando se examina o Fundamental I: 24% das classes estão acima da referência estabelecida.

Comunicado

A Secretaria de Educação de São Paulo, por meio de nota oficial, refutou as afirmações feitas no estudo. No texto, a SEE atribui erroneamente à Ação Educativa a autoria da pesquisa. Leia o comunicado na íntegra:

É absurda a tese de que há reorganização velada na rede estadual de São Paulo. O processo foi suspenso em dezembro de 2015. Em avaliação prévia, a Secretaria da Educação detectou que o estudo apresentado pela ONG Ação Educativa (com 165 supostas escolas, ou seja, 3% das cerca de 5 mil escolas estaduais) apresenta inconsistências graves. Das supostas escolas apontadas pela análise, por exemplo, 17 pertencem à Fundação Casa e, portanto, não são escolas.

Também foi possível detectar que em algumas unidades houve abertura de turmas e não fechamento. Além disso, a análise ignora que desde fevereiro deste ano já foram abertas 656 salas novas salas e que, atualmente, a rede dispõe de 613.000 carteiras vazias em suas escolas e que podem ser ocupadas imediatamente. A abertura de classes está ligada à demanda de cada unidade.

Em todos os ciclos, a média de alunos por classe está abaixo do estabelecido pela Resolução SE-02/2016, ou seja, pelo módulo da Pasta. Nos Anos Iniciais o número se manteve em 28 estudantes nos últimos cinco anos. Já nos Anos Finais, passou de 33 alunos por turma para 32. E no Ensino Médio, a média se manteve em 35 estudantes.

A movimentação de alunos é inerente à rotina das escolas estaduais e ocorre todos os anos. Além disso, a população em idade escolar (6 a 17 anos) vem diminuindo. Comparando-se os meses de abril de 2015 com o mesmo período de 2016 constatou-se queda de 1,41% na demanda, o que equivale a 107.206 alunos a menos na rede estadual paulista.