Município sede da Rede Brasileira de Cidades Educadoras desde fevereiro de 2014, Santo André realizou nesta terça e quarta-feira (3 e 4/11) o Encontro Nacional de Cidades Educadoras, espaço de diálogo e intercâmbio entre experiências que transformam os territórios das cidades brasileiras em locais de aprendizagem, fomento à cultura,  inclusão social e a diversidade.

Embora a Rede Brasileira de Cidades Educadoras possua 14 municípios membros (entre eles São Paulo, Santos, Porto Alegre, Belo Horizonte, Sorocaba e Santo André), mais de 30 representantes de cidades brasileiras estiveram presentes na abertura do evento, realizado no Teatro Municipal da cidade do ABC paulista. A Rede integra a Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), plataforma que propicia a troca de experiências inovadoras entre 478 municípios de 36 países.

A coordenadora da AICE para a América Latina, Laura Alfonso, fez o discurso de abertura do Encontro. Para ela, é preciso pensar a cidade como um lugar de aprendizagem, onde devemos estar permanentemente aprendendo com convivência e diálogo. “Todas as instituições de uma cidade desprendem uma mensagem – ela pode ser educadora ou não”, afirmou Alfonso. “A desigualdade é uma questão inerente as cidades atuais. A cidade educadora promove equilíbrio, harmonia e o direito de todas e todos, garantindo o princípio de igualdade entre as pessoas, além de justiça social e equilíbrio territorial.”

Laura acredita ainda que as cidades brasileiras têm muito a ensinar aos municípios do resto do mundo. “Vejo aqui grande bagagem em educação, cultura e participação social. Que possamos aportar esse conhecimento para outros lugares do mundo.”

O prefeito de Santo André, Carlos Grana, ressaltou a participação social de crianças e adolescentes no planejamento urbano como um diferencial do seu município. Para ele, o Orçamento Participativo Criança, instaurado em 2014, foi capaz de mobilizar toda a rede municipal de ensino no levantamento das demandas das crianças não apenas para as escolas, mas também para o bairro e para a cidade como um todo. Na ocasião, também foi produzido um plano plurianual focado nas reivindicações de meninos e meninas. Essas duas ações resultaram na criação de um Conselho Mirim, que hoje assegura a participação de 1.300 crianças.

Representando a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Emília Cipriano defendeu que, na cidade educadora, arte, cultura e educação devem estar integrados e os direitos fundamentais precisam ser garantidos. “Discutir a educação integral hoje significa discutir a cidade educadora. Não adianta ter mais tempo de aula se não houver qualidade e articulação com o território e as culturas locais.”

Saberes locais

A assessora especial do Ministério da Educação (MEC), Helena Singer, observou que o reconhecimento dos saberes e histórias da comunidade desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da cidade educadora. “Essa cidade deve articular políticas que se voltem ao desenvolvimento local, inclusão social, participação, mobilidade urbana e desenvolvimento urbano sustentável”, argumentou. “A cidade educadora não é apenas a soma de territórios educativos, mas sim a soma de políticas públicas que trabalham orientadas para esse sentido. Um território se torna educativo quando tem intenção e um plano para realizá-lo.”

Na opinião de Pablo Gentili, secretário executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, discursos tecnocráticos tendem a colocar a educação como um espaço de transferências de competências para inserção no mercado de trabalho competitivo. “A cidade educadora reconhece os problemas sociais e quer enfrentá-los.”

Gentili citou a “desigualdade profunda” existente na América Latina e que se constitui hoje como um grande obstáculo para a construção de cidades democráticas e educadoras. “As cidades vivenciam um contraditório processo de urbanização e desurbanização: se, por um lado, elas deveriam ser espaços acolhedores para o convívio humano, projetando processos de urbanização; por outro, movidas pela desigualdade, acabam tornando-se referência de precarização e violência.”

Troca de experiências

O encontro contou ainda com apresentações culturais, visitas técnicas monitoradas a locais como o Viveiro Municipal de Santo André, a Usina de Papel e a Sabina Escola Parque do Conhecimento. Também houve momentos de troca de experiências, quando foram apresentados os projetos do Conselho Mirim de Santo André e dos Centros de Educação em Direitos Humanos de São Paulo.

O projeto “Educação, protagonismo social e desenvolvimento sustentável na região de Paranapiacaba” está transformando a histórica vila ferroviária – construída em 1867 e adquirida pela prefeitura andreense em 2002. “Estamos falando de uma área preservada com pouco mais de mil habitantes que é a história viva do desenvolvimento econômico do estado de São Paulo”, afirma Fabrício Gomes.

De acordo com ele, a iniciativa está restaurando imóveis e estimulando o desenvolvimento local sustentável através de processos educativos e de inclusão social, como formação e capacitação de moradores – especialmente jovens – em monitores ambientais e culturais e a realização de um curso de educação patrimonial em parceria com o Senai. Além disso, foram criadas instâncias participativas, como conselho de representantes, um calendário de eventos oficiais de Paranapiacaba e um parque natural de nascentes.

“O turismo ambiental está se consolidando na vila histórica. Estamos estimulando o envolvimento da população local na gestão, gerando renda e apropriação local por parte da comunidade”, conclui Gomes.

Realizado na Escola Municipal Manuel Bandeira, em Guarulhos, o projeto “Caminhos para a construção de um território educativo” surgiu a partir do seguinte questionamento: para que serve a escola? Que tipo de desenvolvimento ela quer para a comunidade e para os alunos?

A partir de então, a escola criou conselhos infantis e assembleias escolares para ampliar o conhecimento dos alunos sobre a sua própria realidade, segundo Solange Adamoli. “A nossa ideia é formar um cidadão – que esse aluno se constitua como um cidadão e perceba os problemas do seu bairro.”

Visando aprimorar a sua atuação para a construção de cidade educadora, a escola organizou encontros com Helena Singer, André Gravatá e Madalena Godoy, pesquisadora e formadora do Centro de Referências em Educação Integral, e visitou a EMEF Campos Salles, referência no tema, em Heliópolis. “A reunião de pais deixou de ser informativa para ser participativa. Hoje, realizamos assembleia também com os funcionários. A cozinheira dá opinião pedagógica, a secretária fala sobre avaliação… Nos transformamos em uma escola de todos”, acredita Adamoli.

Para ela, o projeto ajudou a agrega para a escola o que é feito fora dela. “Como esses dispositivos permitem que as pessoas falem, os conflitos diminuem. Aprendem a dialogar e resolver os problemas”, finaliza.