Ao contrário da maior cidade do Brasil, onde o processo de aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) está se caracterizando pelo conservadorismo e pela não adesão das pautas das minorias – que pedem a inclusão da educação sexual e de gênero na rede pública de São Paulo –, o pequeno município de Maranguape, onde vivem 115 mil pessoas no interior do Ceará, aprovou um PME que orienta sua rede para o desenvolvimento de uma Cidade Educadora.

O comitê responsável pela elaboração do PME de Maranguape, aprovado unanimemente pela Câmara Municipal no começo de agosto, reuniu integrantes das escolas locais, do poder público e de movimentos da sociedade civil. Responsável por apresentar o conceito de Cidade Educadora para os membros do comitê, a Rede Juntos pela Educação Integral considera vitorioso o processo de aprovação do documento.

“Mostramos a importância da mobilização intersetorial para a educação integral. Os participantes viram que realmente a Cidade Educadora é uma forma de melhorar os índices de aprendizagem, tirando a responsabilidade educativa somente da escola e valorizando o espaço da cidade”, pontua Márcio Carvalhal, coordenador da Rede. “Assim que eles perceberam esse potencial, viram que nossa proposta não tinha nada de loucura: apenas olharam e perceberam que era possível construir estratégias dentro do PME para a construção de um território educativo.”

Dentro do PME de Maranguape, foram aprovadas quatro estratégias relacionas à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas brasileiras até 2024, de forma que atendam pelo menos 25% dos alunos da educação básica.

“Introduzimos a diferença entre tempo integral e Educação Integral, pois incentivaremos uma educação que é feita em outros espaços para além da escola”, ressalta o coordenador da Rede.

Entre as estratégias aprovadas, estão 1) o respeito e valorização da autonomia das comunidades educativas das escolas na busca de soluções locais para seus problemas; 2) ampliar e qualificar as aprendizagens com a elaboração de um currículo que qualifique os territórios comunitários do município como espaços educativos; 3) garantir formação aos educadores coerente com os princípios da Educação Integral e Cidade Educadora; e 4) garantir a permanência do núcleo gestor e de no mínimo 20% dos educadores de uma escola no período de duas gestões consecutivas.

Sabendo das dificuldades para tirar as estratégias do papel, será criada uma comissão de acompanhamento da implementação do PME. Segundo Carvalhal, a secretaria de Educação da cidade já sinalizou a intenção de realizar formações que esclareçam os conceitos de Cidade Educadora e Educação Integral para os professores da rede.

Sobre o último ponto, ele acredita na importância da continuidade do corpo docente para o resultado do PME ser mais efetivo e consistência. “Na escola pública, é muito comum os professores mudarem com frequência, com os diretores trocando a equipe por questões políticas. Essa dança das cadeiras não facilita o aprendizado. Um grupo mais coeso e vivido naquele projeto tem mais possibilidades de alcançar melhorias.”

Localizada em um pé de serra e dentro de uma unidade de conservação, com casarios históricos e aspecto de cidade antiga, Maranguape possui diversas possibilidades educativas – assim como qualquer outra cidade, seja ela de porte pequeno, médio ou grande. Carvalhal enumera alguns dos territórios que serão mapeados: locais ao ar livre onde há ecoturismo, a praça central de Maranguape, a casa e museu de Chico Anysio (filho ilustre da cidade), o jardim botânico, os parques temáticos, as lagoas e florestas da região.

“Nesses locais, que ainda precisam ser qualificados, as crianças e jovens podem compreender a capacidade cultural e criativa do povo cearense”, afirma Márcio. Ainda há a possibilidade de criar um ônibus itinerante para levar livros às comunidades maranguapenses.

Cachoeira é uma delas. Inclusive, Carvalhal a considera como o plano piloto de comunidade educadora a ser replicado no restante do município. Através do EcoMuseu, espaço apropriado pela população local, a Rede organizou atividades de co-criação das estratégicas para atingir uma Cidade Educadora. Pais, estudantes, professores, gestores públicos, associações civis, idosos e jovens participaram da vivência, que elencou diversas ações que cada setor pode realizar para contribuir na implementação do PME.

Por exemplo: a Secretaria de Saúde se comprometeu a construir um posto de saúde ao lado do EcoMuseu. Os idosos permitiram a visita de crianças da EMEI José de Moura, a única da comunidade, às suas residências, onde contarão histórias para elas. Os jovens se dispuseram a dar oficinas de internet para quem não está acostumado com a linguagem da web. “Todos os setores se uniram para propor atividades”, resume Carvalhal.

Para angariar recursos e não depender apenas do orçamento municipal para começar a implementar o PME, a Rede é uma das semifinalistas do Prêmio Itaú-Unicef, representando o Nordeste. Em sua 15ª edição, o tema do concurso é Educação Integral: Aprendizagem que Transforma e premiará organizações da sociedade civil e escolas públicas responsáveis por boas práticas de educação integral.

A Rede também foi convidada pelo Ministério da Educação (MEC) para participar de um grupo de trabalho que pretende identificar projetos e programas inovadores na educação básica, sistematizando-os e produzindo uma publicação de referência no tema. O primeiro encontro da região Nordeste acontece nesta sexta (14/8), em Recife (PE). Márcio Carvalhal estará presente para apresentar o projeto do EcoMuseu e Cidade Educadora.