Do Catraquinha

Na cidade em que você mora a prefeitura garante às crianças uma vida saudável e com acesso a todos os seus direitos, como escola, saúde, moradia? Os parques públicos estão em excelentes condições? O município é seguro para as crianças? Pois é para reconhecer as cidades que tratam as crianças como elas merecem que o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis, lança no dia 9 abril o “Prêmio Cidade da Criança”.

O prêmio vai avaliar a atuação das gestões dos municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis e é aberto também para todas as cidades que ainda não fazem parte, mas que queiram participar. Serão aproximadamente 60 indicadores básicos e 25 relativos aos direitos fundamentais da criança, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção integral.

“O Prêmio visa sensibilizar e estimular que os gestores municipais adotem boas práticas e iniciativas específicas e concretas para a efetivação dos direitos da criança com prioridade absoluta no Município, conforme obrigação prevista no artigo 227 da Constituição Federal”, diz Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.

O Cidade da Criança será lançado durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece de 7 a 9 de abril em Brasília e reunirá mais de 2 mil gestores municipais, entre prefeitos e secretários. Os resultados serão anunciados em agosto de 2016.