Uma parceria do coletivo Intervozes com a Incubadora de Projetos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo promove a partir dessa semana o Ciclo de Oficinas Formativas “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação”.

O Ciclo, que começou na segunda-feira (19/5), visa capacitar os participantes para a reivindicação de direitos nessa área, além de ampliar o reconhecimento do direito à comunicação como um elemento fundamental da cidadania.

“O direito à comunicação não é reconhecido por uma ampla parcela da população como um direito humano. Se você perguntar pra qualquer pessoa o que são Direitos Humanos, ela vai falar de direito à moradia, saúde e educação, mas não à comunicação”, afirma Ana Cláudia Mielke, da coordenação do Intervozes. “A comunicação é um direito humano e, sendo assim, é um direito prioritário e deve ser garantido aos cidadãos.”

Direito-meio

Adotando a pedagogia participativa, o Ciclo possui material didático próprio (uma apostila que é distribuída aos alunos) e pretende abordar temas distintos em uma perspectiva de formação conceitual e será dividido em oito módulos:

– Introdução ao direito à comunicação
– O sistema de comunicação no Brasil
– As leis e garantias existentes ao exercício do direito à comunicação
– A liberdade de expressão na internet e a convergência tecnológica
– Violações do direito à comunicação no Brasil
– Violações de direitos humanos na mídia
– A luta da sociedade civil por uma mídia democrática
– Como você pode exercer seu direito à comunicação e à liberdade de expressão

“Além de fundamental, o direito à comunicação nos ajudaria a garantir o cumprimento dos outros direitos humanos. Ou seja, sem direito à comunicação você não consegue discutir direito à moradia, por exemplo. Ele é um direito em si, mas também é um direito-meio pra se conquistar outros direitos humanos”, reflete Ana Cláudia.

[stextbox id=”custom” caption=”Comunica DH” float=”true” align=”right” width=”250″]O Ciclo integra um projeto amplo da Prefeitura de São Paulo chamado Comunica DH, e ainda contará com cinco sessões do Cine Debate, que terá exibições de filmes, documentários e curta-metragens relacionados à temática. Ao final da formação, um seminário sobre Liberdade de Expressão e Comunicação Popular será realizado.[/stextbox]

Turmas

Gratuito, o Ciclo abriu três turmas em diferentes horários, cada uma com uma média de vinte pessoas – entre eles advogados, jornalistas, ativistas, estudantes de jornalismo, publicidade e direito, funcionários públicos que atuam no setor de comunicação e pesquisadores na área de Direitos Humanos, além de moradores do entorno da Incubadora de Projetos da SMDHC (Rua Otto Alencar, 270 – Cambuci – São Paulo/SP), onde a formação é realizada.

“Trata-se de uma oportunidade para quem quiser iniciar ou se aprofundar nesse debate”, acredita Ana Cláudia. Há turmas com aulas de segunda e quarta-feira (das 14h às 16h), de terça e quinta (das 10h às 12h) e uma com aula apenas na quarta (das 10h às 12h). Existe ainda a intenção de abrir mais duas turmas no mês de julho.

Clique aqui para se inscrever no Ciclo de Oficinas Formativas “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação”.