“Vai, põe a mão e tira a droga, tira porque eu sei que tem. A minha resposta é: ‘estou cansada desde ontem aqui na porta da cadeia, só quero ver meus familiares, não estou com droga dentro de mim”, relata a parente de um preso, sobre o procedimento conhecido com revista vexatória, no qual mulheres, idosas e bebês de colo são submetidos diariamente no Brasil.

Considerada pela Organização das Nações Unidas como mau trato e, em determinados casos, tortura, a prática da revista íntima – agachar nua sobre um espelho, contrair os músculos e abrir o ânus e a vagina com as mãos sob a vistoria atenta dos agentes penitenciários – já foi coibida por diversas nações. Agora esse procedimento, que não raro vem acompanhado de ofensas e humilhações, é o foco da campanha “Fim da Revista Vexatória”, levada adiante pela Rede Justiça Criminal.

A campanha lançou o site “Fim da Revista Vexatória” que traz dados, testemunhos em áudio e vídeo, além de um campo para envios de mensagens ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, pedindo a aprovação do PL 480/2013, que garante o fim da prática.

Sem sentido

As revistas vexatórias, tanto no sistema prisional como no socioeducativo, acontecem sob a justificativa de impedir a entrada de drogas, armas e chips de celulares no ambiente prisional. No entanto, com base em documentos oficiais, descobriu-se que apenas 0,03% dos visitantes carregavam itens proibidos, ou seja, três em cada dez mil.

Vivian Calderoni, advogada do Programa de Justiça da Conectas, acredita que tal procedimento se mantém “pois vivemos imersos em uma cultura disseminada de violação de direitos”. Para ela, existem outras formas de lidar com o assunto – como scanners corporais, detectores de metal e raio-x -, mas “parte da sociedade ainda acha que não apenas o preso deve ser maltratado, mas sua família também”.

Os relatos dos envolvidos apontam que a revista vexatória gera o afastamento dos familiares, provoca raiva e ressentimento, além de dificultar a reinserção dos presos na sociedade. Em um país com a quarta maior população carcerária do mundo (ficando atrás dos EUA, China e Rússia), e com um índice de reincidência estimado em 70%, a Campanha lançada nesta quarta-feira é mais um alerta para os abusos que ocorrem no sistema prisional brasileiro.

“É mais um elo na longa corrente de violações contra essas pessoas. Dentro dos grupos vulneráveis, os presos e seus familiares são os mais vulneráveis. São 500 mil pessoas encarceradas, sofrendo todo tipo de abuso longe dos olhos da sociedade”, conclui Vivian.