Da Rede Brasil Atual

Deputados dissidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara entrarão com recurso solicitando que o colegiado deixe de avaliar propostas legislativas sobre homofobia. Para os parlamentares do PT, PSOL e PSB, o grupo presidido pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC – SP) não tem condições de avaliar esse tipo de iniciativa.

Uma entre os parlamentares que abandonaram a comissão em protesto contra Feliciano, a deputada Érika Kokay (PT – DF), acredita em uma ação para se levantar um projeto de poder. “Não há espaço democrático na comissão. Ela foi dominada por um setor que, em um primeiro momento afastou da pauta todas as discussões sobre homofobia. E agora, com reuniões fechadas, sem participação da sociedade, trouxe todas as propostas de uma vez. É uma prática fascista”, considera. “Vamos entrar com recurso na Mesa Diretora da Câmara pedindo que a comissão seja impedida de votar projetos sobre direito homoafetivo por falta de isenção de seus membros.”

Convocada para a próxima quarta-feira (8/5), a próxima reunião da CDH tratará de temas polêmicos e mantidos distantes nos últimos tempos. Foram colocados em pauta pelo presidente da comissão dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo sobre direito homoafetivo.

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