publicado dia 13 de março de 2014
do Brasil de Fato
A falta do título de posse da terra representa um desafio à população pobre. Essa é a opinião de Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, em relatório que foi entregue ao Conselho de Direitos Humanos da organização, em Genebra, nesta segunda-feira (10/3).
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No texto, a arquiteta sugere uma série de princípios para lidar com a insegurança fundiária urbana para a camada mais pobre da população. Para Rolnik, países devem promover, proteger e fortalecer as várias formas do título de posse de terra.
A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo ainda lembrou que a segurança do título de posse da terra garante que as pessoas desfrutem de suas casas sem medo de despejos forçados, permitindo que elas melhorem suas condições de habitação e de vida.
No Conselho, Rolnik afirmou que, para se alcançar o direito à moradia adequada, a experiência global mostra que é necessária a mobilização de movimentos sociais e de um esforço conjunto dos países.