Do Jornal do Senado

De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Weliton Caputo, o governo brasileiro poderá cumprir, até 2016, a meta da emenda constitucional EC 59/2009 que garante a universalização da educação básica para a população brasileira que têm entre 14 e 17 anos.

“Até 2016, temos razoável segurança de que vamos cumprir a Emenda 59. Devemos chegar lá com uma condição de atendimento melhor em creches e pré-escolas”, afirmou Caputo.

Um aliado importante nessa luta é o programa Pró-Infância, criado pelo governo federal para auxiliar os municípios com construção de creches e escolas. Ontem, 07/8, o programa foi assunto de audiência na Comissão de Educação (CE) do Senado. Até o momento, estima-se que o programa tenha permitido a construção de 1500 unidades e tenha aberto 1,5 milhão de vagas.

No entanto, alguns prefeitos temem não conseguir manter as unidades escolares que serão construídas pelo programa. O formato de um prédio padrão foi criticado por não responder às particularidades das diferentes regiões do país e o preço cobrado pelas empresas vencedoras da licitação para construir as instalações é alto.

José Carlos Wanderley, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, respondeu que os prédios são pré-moldados para facilitar a implementação mas que não há obrigação de seguir o modelo.

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