Da Agência Brasil

Após as mobilizações de junho, protagonizadas em grande parte por jovens brasileiros, a Câmara dos Deputados apressou a votação de diversos projetos, entre eles, o Estatuto da Juventude, aprovado ontem, 9/7, e que agora segue para sanção presidencial. O projeto de lei garante direitos, destinação de recursos e políticas públicas para a parcela da população com idade entre 15 e 29 anos.

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O PLC 98/2011 que está em tramitação desde 2011 no Senado, foi apresentada por Benjamin Maranhão (PMDB-PB) em 2004 e passou por diversas emendas desde então. Estima-se que o estatuto atenderá a faixa etária responsável por 48,6% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011. Carente de políticas públicas específicas, a juventude também concentra os piores índices de violência e desemprego do país.

O projeto aprovado pela câmara contempla transporte escolar progressivo a estudantes do ensino superior e garantiu exclusividade na emissão de carteirinhas estudantis à Associação Nacional de Pós-Graduandos, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

Também foi aprovado a reserva de vagas para estudante no transporte interestadual, com duas vagas gratuitas pro veículo para jovens de baixa renda e duas com desconto de 50% do valor total.

Confira o PLC do Estatuto da Juventude aqui.

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