Com o objetivo de contribuir para a transparência de informações públicas usando as tecnologias digitais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a Fundação Lemann, realizou no mês de abril o 1º Hackaton Dados da Educação Básica, uma maratona de 36 horas que envolveu oito equipes de programadores, hackers, desenvolvedores, inventores e pesquisadores.

A partir de dados extraídos das avaliações do Inep, os grupos criaram plataformas de acesso capazes de transformar índices em informações acessíveis. A convocação foi realizada por meio de edital público. Uma vez avaliados, os aplicativos mais interessantes receberam recursos para serem implementados.

[stextbox id=”custom” caption=”Prêmio” float=”true” align=”right” width=”250″]Pela vitória no Hackaton, as equipes receberam bolsas oferecidas pela Fundação Lemann para a implementação dos projetos. O primeiro lugar, Escola que Queremos, recebeu o valor de R$5 mil. O segundo, o Portal de Acessibilidade de Dados da Educação Básica, responsável por um aplicativo para celular, recebeu R$3 mil. Já o terceiro lugar, o Busca Escola, foi contemplado com R$2 mil.[/stextbox]

A equipe campeã, formada pelos desenvolvedores Vítor Baptista, Adriano Bonat Alves e Pedro Guimarães, além de Luís Serrão, da ONG Ação Educativa, e Fernanda Campagnucci, editora do site Observatório da Educação, desenvolveu o aplicativo “Escola que Queremos”.

Organizados a partir de cinco dimensões, os dados abrangem todo território nacional e podem ser consultados à luz de quinze indicadores. É possível verificar, por instituição, a situação do ambiente físico escolar, os insumos e condições de funcionamento, a formação e condições de trabalho dos profissionais e a gestão participativa e democrática do ensino.

Gestão participativa e democrática

A educação plena só pode se desenvolver num ambiente democrático, onde diferentes saberes são usados para a construção coletiva de um projeto pedagógico, com a participação dos estudantes, familiares e funcionários. Foi a partir dessa ideia que o aplicativo “A Escola que Queremos” incorporou a gestão democrática como uma das dimensões inerentes à qualidade da educação.

A ferramenta permite que a escola seja avaliada em relação ao seu Conselho Escolar, Conselho de Classe, Projeto Pedagógico e Apoio da Comunidade. De acordo com Fernanda, “ainda existem poucos dados para avaliar como isso está sendo gerido nas escolas. É importante frisar que, além de ser uma demanda, a gestão democrática está também contemplada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”.

Ela aponta ainda a necessidade de tornar os conselhos gestores públicos de educação acessíveis à participação popular. “Muitas vezes os critérios de nomeação para os conselhos, realizada pelo poder executivo, não são claros. A educação melhora quando as pessoas passam a controlar ou a participar da gestão.”

Passo a passo

[stextbox id=”custom” caption=”Primeira edição” float=”true” width=”250″]Em sua versão piloto, o “Escola Que Queremos” apresenta dados das bases do Censo Escolar e da Prova Brasil, referentes a 2011, para escolas públicas do primeiro ciclo de ensino fundamental.[/stextbox]

O internauta encontra também na plataforma um passo a passo, no botão “Entre em Ação!”, explicando o que é possível fazer, a quais instâncias recorrer e como mobilizar-se ao localizar dados insatisfatórios na sua própria escola. A proposta é que, com acesso a mais indicadores, o conceito de qualidade seja ampliado e o debate sobre os rumos da educação se torne mais aprofundado.

Segundo o Inep, ao dar visibilidade a esses dados, até então restritos a especialistas que dominam os softwares estatísticos, ampliam-se os meios de controle social sobre as políticas públicas educacionais.

“Quanto mais pessoas tiverem acesso aos dados das avaliações educacionais, mais subsídios teremos para elevar a discussão social sobre a qualidade na educação. A ideia, portanto, é tornar essas informações acessíveis”, ressalta a assessoria de imprensa do Inep, sinalizando que outras iniciativas de abertura de dados fazem parte dos planos para o futuro.