publicado dia 20 de maio de 2013
Dados publicados nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo revelam que o número de adolescentes internados na Fundação Casa (antiga Febem) quase duplicou nos últimos 12 anos.
Em 2000, 4.197 jovens cumpriam penas socioeducativas por envolvimento com drogas. Hoje, são 8.342. No quadro geral, isso significa um aumento de 4,76% para 42,1% do total de adolescentes na instituição, superando o roubo como principal ato infracional.,
Da vergonha à luta: militância transforma mães de antigos internos da Febem
O que mata nossas crianças e adolescentes?
“Hoje temos uma cultura do consumo muito forte e o jovem quer dinheiro e poder dentro da comunidade”, explica Djalma Costa, diretor do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Interlagos. “O problema é anterior. Se o Estado tratasse disso antes, garantindo condições básicas e direitos, não teríamos essa questão tão forte hoje”, reflete.
Para Givanildo Manoel, ativista da infância e membro do Tribunal Popular, movimento que investiga crimes cometidos pelo Estado brasileiro, vivemos uma política criminal que busca dar segurança às pessoas aumentando os números de internações. “É um processo de encarceramento em massa, que machuca ainda mais uma juventude vulnerável”, afirma.
“Isso vem da doutrina da tolerância zero na guerra contra as drogas. Ouso até dizer que a maior parte desses jovens nem era traficante. Hoje quem decide entre usuário e traficante é a polícia. Não dá pra continuar com essa insegurança jurídica, com esses critérios subjetivos”, contestou o ativista.
A reportagem da Folha de S.Paulo cita 3 fatores para o aumento: financiar o próprio consumo, a promessa de dinheiro fácil e o aumento do rigor dos juízes, que não priorizariam medidas alternativas à internação até o ano passado, quando uma diretriz do Superior Tribunal de Justiça indicou que crimes sem violência não devem resultar na reclusão na primeira apreensão.