Por Yuri Kiddo
Publicado originalmente em ProMenino Fundação Telefônica

Os números de denúncias sobre violações contra crianças e adolescentes triplicam durante a época do carnaval. De acordo com especialistas das redes de atendimento contra violação de direitos, o turismo sexual e o trabalho infantil são as práticas mais comuns durante o feriado, quando meninos e meninas ficam mais expostos a grandes multidões e movimentação de pessoas.

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Não é difícil se deparar com alguma criança ou adolescente vendendo acessórios para festa, comidas e bebidas alcóolicas, além do envolvimento com o tráfico de drogas, durante os blocos. Diante de casos como esses, discar o número 100 é uma das alternativas mais seguras para colaborar com a proteção dos direitos daqueles que estão à mercê dessas violações. A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria dos Direitos Humanos, Angélica Goulart, chama a atenção da população em geral para identificar e denunciar. “Estar atento, não silenciar e nem se omitir é uma forma importante de ampliar a proteção de nossas meninas e meninos”, garante.

Originalmente planejado para garantir exclusivamente os direitos de crianças e adolescentes, o Disque Denúncia ampliou seu atendimento em 2010, quando também passou a acolher denúncias contra a violação dos direitos da população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), tortura, entre outros casos.

Dados

Criado por organizações não governamentais, o serviço passou a ser responsabilidade do governo federal em 2003 e, desde então, o número de casos recebidos vem aumentando gradativamente. Até 2012, o último balanço do Disque 100 já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias de todo o país e teve um aumento de 77% no número de denúncias em relação ao ano anterior.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorre porque a população está se mobilizando mais e confiando no serviço. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do telefone”, afirma. A ministra ressaltou que as denúncias são importantes porque as vítimas precisam de atendimento e contribuem para que os agressores não fiquem impunes. “Nenhuma denúncia fica esquecida no sistema, elas são encaminhadas a autoridades locais da rede de assistência”.

O último balanço do Disque 100 registrou 120.344 denúncias, sendo as maiores violações relacionadas à negligência, responsável por 68% das ligações; violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência sexual (29,2%) seguem com expressividade, nessa ordem. O trabalho infantil concentra 8% das denúncias. “O baixo número de denúncias de trabalho infantil está ligado à cultura existente na sociedade de que o trabalho precoce é um fator formativo e positivo para crianças em condições de pobreza, de exclusão e de risco social”, analisa Goulart.

Como denunciar

As manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas para os órgãos responsáveis, explica a secretária dos Direitos Humanos. “O serviço ouve, orienta e registra a denúncia e, em seguida, a encaminha para a rede de proteção e responsabilização. Além disso, o serviço informa e orienta sobre direito, ações e políticas em Direitos Humanos e serviços públicos de atendimento disponíveis no país“.

Conheça os diversos canais do Disque Direitos Humanos:
Por telefone: discagem direta e gratuita do número 100;
Por e-mail: envio de mensagem para o endereço [email protected];
Portal: o www.disque100.gov.br recebe denúncias sobre pornografia na internet
Ligação internacional: para quem estiver fora do Brasil, o telefone é +55 61 3212.8400