Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

Artistas e militantes da área cultural de diversas regiões da cidade que estiveram presentes no encontro #ExistediálogoemSP, na noite de ontem (5), no Centro Cultural São Paulo, região central da capital, são unânimes em considerar que a iniciativa de estabelecer diálogos com a sociedade para a elaboração de politicas públicas é muito positiva, mas que além disso é preciso partir para ação efetiva. Para os ativistas, entre outras questões, é importante descentralizar o processo, levando as discussões para as periferias da cidade, a partir das subprefeituras.

O presidente da Comunidade Cidadã, Flávio Munhoz, sediado no bairro do Grajaú, na zona sul – avalia que a atitude tomada pela nova prefeitura, de ouvir os produtores das diversas modalidades culturais de São Paulo, deve vir acompanhada de gestos práticos. “A cidade vivia uma estagnação total de diálogo. Mas essa iniciativa em si não resolve os problemas que temos. Queremos que o secretário vá até as periferias, conheça as ações. E é preciso que comece a haver respostas às reivindicações. Queremos que as ações se tornem políticas de Estado, para que não estejam condicionadas a um governo. Um bom começo seria a secretaria encampar a luta pelo Programa VAI 2, cujo texto está protocolado na Câmara”, explica Munhoz.

O Programa de Valorização para Iniciativas Culturais (VAI), criado pela Lei 13.540, de 2003, citado por Munhoz, garante a grupos não formalizados de jovens (de até 29 anos), sobretudo nas periferias, um subsídio para realização de projetos culturais de diversas linguagens. O financiamento é de curto prazo e dura, em média, oito meses. Já o Projeto de Lei 453, de 2010, que institui o VAI 2 pretende, com financiamentos de prazo mais longo, auxiliar grupos de atuação consolidada que demandam apoio e estrutura para se firmar, inclusive, como meio de vida de seus integrantes.

Neide Almeida, integrante do coletivo LiteraSampa, que reúne instituições que mantêm bibliotecas comunitárias em comunidades espalhadas pela Grande São Paulo, mostra confiança com a possibilidade de uma nova gestão dos assuntos culturais. “Claro que a gente não sabe exatamente o que vai acontecer com isso, mas essa disposição para ouvir abre uma perspectiva diferente, de compromisso assumido pela continuidade do diálogo. E foi um jeito bonito de se começar a conversar, de forma organizada, sem tumulto”, disse.

Para Thiago Vinícius da Silva, da Agência Solano Trindade – do Capão Redondo, extremo sul da capital –, a descentralização dos debates para a elaboração de uma política municipal de cultura é fundamental para o processo avançar. “Ficamos quatro anos sem perspectiva de diálogo e ontem havia muita gente, todo mundo querendo falar, o que é um avanço importante. Agora é preciso regionalizar este diálogo, fazendo das subprefeitura um espaço para o diálogo, ao invés de um espaço meramente burocrático. Queremos que nos seja dada a mesma atenção que costuma ser dada ao Centro, porque na periferia muitos espaços culturais estão sucateados”, explica Silva.