Por Yuri Kiddo
Publicado originalmente na Rede Pró-Menino Fundação Telefônica

Frequentemente, as notícias trazem à tona casos de violência contra grupos sociais vulneráveis. Preconceito, espancamento contra homossexuais, agressão a moradores de rua, falta de acesso ou atendimento inclusivo para idosos ou pessoas com deficiência, violência física ou verbal contra crianças e adolescentes, exploração sexual e trabalho infantil. Diante de casos como esses, discar o número 100 é uma das alternativas mais seguras para colaborar com a proteção dos direitos de qualquer um que esteja sofrendo algum tipo de violação. Do outro lado da linha funciona, desde 1997, o Disque Direitos Humanos, antes conhecido como Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Contra Crianças e Adolescentes. Criado por organizações não governamentais, o serviço passou a ser responsabilidade do governo federal em 2003 e, desde então, o número de casos recebidos vem aumentando gradativamente.

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Originalmente planejado para garantir exclusivamente os direitos de crianças e adolescentes, o Disque Denúncia ampliou seu atendimento em 2010, quando também passou a acolher denúncias contra a violação dos direitos da população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), tortura, entre outras violações de direitos humanos.

De acordo com o último balanço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), apresentado em dezembro de 2012, nos últimos 10 anos o Disque 100 já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias de todo o país. Em relação ao ano de 2011, o serviço acolheu um aumento de 62% de denúncias e, de janeiro a novembro de 2012, os números são muito mais expressivos. Foram 234.839 atendimentos, sendo 66% denúncias, e os outros 34% divididos entre orientações, repasses de informações à população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento, proteção e responsabilização, além de outras manifestações, como elogios, sugestões e solicitações.

Este considerável aumento não se deve apenas à ampliação do atendimento. Para o Conselheiro Estadual da Bahia, Edmundo Kroger, a elevação desse índice demonstra uma maior conscientização da população sobre o tema. “As denúncias contribuem para que se formate a ideia de cidadania e também dar visibilidade ao tema. E a partir disso, o enfrentamento e o combate com informação, sensibilização e criação de políticas públicas”, afirma.

Criança e Adolescente

O balanço da Secretaria de Direitos Humanos mostra que as maiores violações contra meninos e meninas são relacionadas à negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado, responsável por 68% das ligações, seguidos de violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência sexual (29,2%).

“Não podemos conviver e permitir a violência. Achar que usá-la contra uma criança é normal e educativa é criar um futuro que contribuirá para que a violência e o desrespeito continuem vigorando no planeta”, opina a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam dos Santos.

Apenas 8% das ligações são referentes ao trabalho infantil. “Ainda persiste no imaginário das pessoas que o trabalho engrandece, não só adultos, mas também as crianças, principalmente as crianças pobres. As pessoas ainda veem o trabalho como a melhor alternativa para o combate a pobreza”, aponta a presidente do Conanda. “O melhor lugar para uma criança é junto à sua família, na escola, em praças e parques, e é esta ideia que devemos propagar e defender”, completa.

Para as 120.344 denúncias registradas para violações de direitos de crianças e adolescentes em 2012, o Disque 100 realizou 262.028 encaminhamentos para conselhos tutelares, Ministério Público e outros serviços da rede de atendimento socioassistencial. A SDH aponta que em 2011, contando apenas o abuso e a exploração sexual, a Bahia foi o estado que mais registrou denúncias, num total de 962 ligações contra abusos e 250 sobre exploração sexual. “Essas violências específicas ganharam muita visibilidade porque as formas de divulgação melhoraram muito, consequentemente o aumento de denúncias”, analisa Kroger.

As últimas campanhas de sensibilização do Disque 100 foram feitas com artistas locais, como Ivete Sangalo e o ex-Araketu, Tatau, e conforme explica o conselheiro, a imagem dos artistas intensificam muito a divulgação – principalmente no Carnaval, época na qual ocorre o maior número de casos e de denúncias do tipo. “Por conta das denúncias, o conselho tutelar se fortalece como espaço de apuração e atuação, além de ajudar na elaboração de políticas públicas”, explica a importância.

Caso

No último oito de janeiro, um caso chamou a atenção em São Paulo com a morte de uma grávida de nove meses. O principal suspeito foi localizado por meio de uma ligação do Disque Direitos Humanos dois dias depois. A assistente administrativa Daniela Nogueira de Oliveira tinha 25 anos quando foi baleada na cabeça durante tentativa de assalto. Os parentes decidiram doar os órgãos e a bebê foi salva em cirurgia de emergência.