Por Amanda Cieglinski, do Portal EBC

Mais de 118 mil alunos de cursos de graduaçãofaltaram à prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicada em 25 de novembro. A prova obrigatória e os faltosos  têm que apresentar uma justificativa para ausência para conseguirem colar grau e receber o diploma. O prazo termina em um mês, no dia 11 de janeiro.

O Enade é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a qualidade de cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país, por isso é considerado “componente curricular obrigatório”. Se o estudante não enviar a justificativa da ausência, ou se ela não for aceita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ele pode ter que esperar pela próxima aplicação do Enade, no ano seguinte, para participar da prova e então poder receber o diploma.

A portaria que estabelece as regras do exame não deixa claro em quais casos o Inep acataria a justificativa do aluno e concederia a dispensa ao aluno. Essa análise será feita pela instituição de ensino ou, em última análise, pelo próprio Inep. O texto da diz apenas que os estudantes que não participaram da prova serão dispensados “por motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados”.

Confira um passo a passo para saber como justificar a falta e conseguir a dispensa da prova:

1 – O estudante deve, primeiramente, apresentar a justificativa formal diretamente à instituição de ensino onde está matriculado. Caberá a ela analisar os pedidos de dispensa e divulgar os resultados.

2 – O coordenador de curso irá registrar as solicitações de dispensa no sistema do Inep até 11 de janeiro.

3 – Se a justificativa do aluno não for aceita pela instituição de ensino, ele poderá solicitar a dispensa diretamente ao Inep entre 12 e 31 de janeiro. Essa justificativa será feita por meio dosite do Inep, em um sistema específico.

4 – Neste caso, o estudante irá enviar ao Inep um requerimento de dispensa  e uma declaração assinada pela instituição de ensino – ambos estarão disponíveis para preenchimento no portal do instituto. Todos os documentos devem ser digitalizados e enviados ao órgão por meio eletrônico, em formato PDF, junto com a cópia autenticada de documento que comprove o impedimento de participação no exame.