Depois de diversas reuniões o Ministério da Cultura (Minc) conseguiu, finalmente, aprovar a proposta orçamentária de 2,83 bilhões para 2013, o que significa um aumento de mais de 30% em relação a 2012.  Contudo, mesmo com o acréscimo, o recurso não chega a 1% do orçamento da União, promessa feita ainda no governo Lula.

Na semana passada, agentes culturais de comunidades periféricas e especialistas reivindicaram não só mais investimento público no setor, mas também uma distribuição mais democrática, que priorize a diversidade cultural. O tema foi levantado durante o debate “Política Cultural para além dos editais”, que integrou o seminário Estéticas das Periferias, ocorrido na semana passada (29 de agosto), no Centro Cultural São Paulo (CCSP).

Para o articulador da Rede Livre Leste, Leandro Hoehne, os editais não dão mais conta da demanda gerada por eles mesmos. “Se os coletivos estão numa velocidade 10, as políticas públicas estão numa velocidade 0,5”, afirma. Já a socióloga, especialista em culturas periféricas da Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro (UFF-RJ), Lívia de Tomassi, apesar de reconhecer a importância dos editais nos últimos dez anos, acredita que eles ainda são “migalhas” se comparado ao que poderia ser oferecido pelo Estado.

“Temos que pensar em construir espaços como o CCSP, em todas as periferias da cidade. O Brasil não é um país pobre, e isso é o que mais tem sido anunciado pelo governo, não temos que nos contentar com medidas pobres”, ressalta. Outra questão levantada foi a má distribuição dos recursos públicos destinados ao setor.

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do país, financiada com base em renúncia fiscal, concentra 79,11% dos seus investimentos na região sudeste, enquanto o Sul recebe 9,69%; o Nordeste, 6,91%; o Centro Oeste, 3,84%; e o Norte, 0,45%. Como ela permite que as empresas patrocinem projetos a sua escolha, a maioria opta por divulgar suar marcas no eixo Rio-São Paulo, onde há maior visibilidade. Atualmente, o governo estuda mudanças na lei para reduzir esse desequilíbrio, mas não tem proposta concreta para erradicá-lo.

Qual arte deve ser financiada?

Para o integrante do Coletivo Arte na Periferia, Peu Pereira, o único programa irrigador de cultura na periferia é o VAI (Valorização de Iniciativas Culturais), implantado no âmbito da cidade de São Paulo para financiar atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda, com idade entre 18 e 29 anos.  “Mas o dinheiro oferecido pelo programa ainda é muito pouco, ele não dá conta de grande parte das produções que resistem sem nenhum incentivo”, reclama.

A mestranda do programa de pós-graduação em Estudos Culturais da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Luciana Lima, concorda com a afirmação e critica a disparidade de recursos destinados ao VAI, que contempla 500 iniciativas culturais na periferia, em um total de R$ 2,9 milhões por ano, ao gasto de R$ 8 milhões com 24h de programação da Virada Cultural de São Paulo, em 2012.

Além disso, questiona o investimento em grupos grandes já consagrados em detrimento dos novos produtores que, consequentemente, tem mais dificuldade em conseguir financiamento. “Em São Paulo, são destinados anualmente, R$ 18 milhões para 300 Pontos de Cultura, enquanto a OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) recebe R$ 53 milhões”, declara. Para o coordenador do Programa VAI, o cerne da questão é qual arte deve ser financiada. “A cultura precisaria ser reconhecida como direito básico, assim como moradia e saúde”, acredita.

Luciana levanta como possível solução o Bolsa Cultura, que estabelece um mecanismo para remunerar com recursos públicos agentes já envolvidos em atividades culturais periféricas da cidade de São Paulo. A proposta vislumbra a concessão de mil bolsas, no valor de mil reais mensais, por dois anos, com orçamento anual de R$ 12 milhões.

Outra alternativa defendida  por diversos movimentos é a PEC 150, que destina à cultura 2% do orçamento geral da União,  1,5% do estado e 1% do município. Se a emenda for aprovada – atualmente está parada na Câmara dos Deputados –  a União passará a investir R$ 5,3 milhões ao setor, quase o dobro do orçamento previsto para 2013.