Por Priscila Borges, do IG Educação

A educação melhorou no Brasil entre 2009 e 2011, segundo o desempenho das redes de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As médias divulgadas nesta terça-feira pelo Ministério da Educação mostram que o País conseguiu atingir as metas de qualidade definidas para o ano passado pelo próprio governo e, pelo menos no aspecto global, tem razões para comemorar.

“Esses resultados são motivo de comemoração. Eu gostaria de parabenizar os professores que permitiram, com seu trabalho cotidiano, que alcançássemos esse resultado”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Além dos números nacionais, a maioria dos Estados e municípios conseguiu atingir os objetivos propostos. Os números, no entanto, revelam que o crescimento do índice é mais lento mas etapas mais avançadas e há pontos frágeis que merecem atenção dos gestores educacionais.

Criado em 2005 para mensurar o desempenho do sistema educacional do País, o Ideb varia de 1 a 10. Cada escola, município, Estado e o Brasil tem metas próprias para serem atingidas de dois em dois anos. A expectativa é de que, em 2021, as escolas das séries iniciais (até a 4ª série) alcancem nota 6, desempenho considerado semelhante ao de sistemas educacionais de países desenvolvidos.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, a média nacional ficou em 5. A nota é 0,4 ponto maior do que a atingida pelo Brasil em 2009. Naquele ano, o País já havia garantido o cumprimento da meta prevista para 2011, nota 4,6. Também nesta etapa, todos os Estados chegaram às suas próprias metas. E, embora o Norte e Nordeste ainda não estejam dentro da média nacional, conseguiram evoluir. Piauí e Ceará se destacaram, superando as próprias metas em 0,8 e 0,9 ponto, respectivamente.

A façanha, no entanto, não se repete nas séries seguintes avaliadas pelo Ideb. Nas séries finais do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série), cujas metas já são menores, nem todos os Estados brasileiros conseguiram alcançar seus objetivos. Sete ficaram com notas inferiores às previstas: Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

A média superou em 0,1 ponto a última nota (de 2009) e em 0,2 ponto a meta prevista pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão era chegar a 3,9 e a média nacional ficou em 4,1. O Estado que mais se destacou positivamente nesse quesito foi o Mato Grosso, que superou a meta em 1 ponto e ficou com 4,5.

De acordo com relatório do Inep, a maioria dos municípios (77,7%) obteve o desempenho esperado para 2011 nos anos iniciais do ensino fundamental. Número que cai para 62,5% nas redes que atendem os finais dessa etapa. Em Roraima, nenhum dos 14 municípios que tiveram nota calculada nesta edição do Ideb tiveram a nota esperada.

O nó

A etapa em que as médias das redes ficaram mais baixas e alcançaram o menor crescimento é o ensino médio. Com metas mais modestas – sair de 3,4 em 2005 para 3,7 em 2011 –, o Brasil conseguiu cumprir exatamente o combinado na época da criação do Ideb, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para o ano passado.

As desigualdades entre os Estados, no entanto, são mais evidentes nessa fase. Dos 27 Estados, 11 não alcançaram as notas propostas para o ano passado. São eles: Acre, Roraima, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Alguns, ainda perderam notas em relação à última avaliação, como Alagoas (que caiu de 3,1 para 2,9), o Espírito Santo (caiu de 3,8 para 3,6) e o Rio Grande do Sul, que caiu de 3,9 para 3,7.

Somente três Estados têm médias superiores a 4: São Paulo, Santa Catarina e Paraná. A rede privada, responsável por 12% das matrículas dessa fase, chegou ao Ideb 5,7. A nota é inferior à meta – 5,8 –, mas esse foi o primeiro aumento da rede privada desde a criação do índice.

Na opinião de Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep e conselheiro nacional de Educação, um dos criadores do indicador, os números revelam um fenômeno percebido já em outras edições: é mais fácil crescer quando se tem uma nota muito baixa. “O crescimento das cidades que estavam piores mostra que é mais difícil melhorar quando já se tem boa qualidade”, diz.

Fernandes acredita que os dados do ensino médio precisam ser melhor avaliados para compreender o que acontece com essa etapa do ensino. “Talvez, quando as crianças que estão melhores nas séries iniciais chegarem lá no ensino médio, a melhora será mais rápida”, diz.

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, responsável pela criação do indicador, acredita que é “importante valorizar o trabalho das redes de ensino que geraram esse resultado acima do previsto para o Brasil”. Ele ressalta o cumprimento das metas nacionais para explicar que o lento crescimento do ensino médio já era esperado. “A metade do caminho foi cumprida”, diz.

Os dados divulgados pelo Inep também revelam que a quantidade de estudantes brasileiros matriculada nas escolas municipais com notas mais baixas diminuiu. Em 2005, 7,1 milhões de alunos estudavam em colégios da 4ª série com notas até 3,7 no Ideb. Agora, são 1,9 milhão nessa faixa. A maioria está nas escolas com Idebs que variam de 3,8 a 4,9 (4,8 milhões de estudantes). Nas melhores (com média 6 ou mais), há 847,4 mil alunos.

Nos anos finais, a queda de matrículas nas redes com pior desempenho também caiu. Em 2005, 7,6 milhões de estudantes estavam em sistemas educacionais com índice de até 3,4. A maior parte está concentrada na faixa de desempenho que varia de 3,4 a 4,4 (6,6 milhões). Nas melhores (com Ideb superior a 5,5), o número é mínimo, 33,6 mil estudantes.

Redes estaduais

Para os especialistas, as greves nas redes estaduais podem explicar grande parte das quedas nos desempenhos dos Estados no ensino médio. Em Minas Gerais, que enfrentou uma greve de professores com mais de 100 dias de duração em 2011, a nota baixou. Nos anos iniciais, porém, a rede estadual alcançou o Ideb mais alto entre as escolas estaduais. A rede mineira ficou com 6,0, índice que o Brasil tem como meta para 2021, seguida de Santa Catarina, com 5,7, e Distrito Federal e São Paulo empatados em terceiro com índice 5,4.

Nos anos finais, a rede de Santa Catarina figura com o Ideb mais alto entre as estaduais, 4,7, seguida por Minas Gerais, 4,4, e São Paulo e Mato Grosso empatados em terceiro, com 4,3. Em 2009, as mesmas redes haviam alcançado os maiores Idebs. O maior crescimento foi registrado por Santa Catarina, nos anos iniciais, de 5,0 para 5,7.

Na outra ponta da tabela, com Idebs 40% menores, estão redes estaduais do Nordeste e Norte. Alagoas teve o menor desempenho entre os Estados nos anos iniciais (3,4) e finais (2,5) e foi a única rede a cair 0,2 pontos nos anos finais, pois teve Ideb 2,7 em 2009 – o Paraná foi o outro Estado a regredir nesta etapa, de 4,1 para 4,0.

Nos anos iniciais, Rio Grande do Norte (3,7), Bahia (3,8) e Amapá (3,9) também tiveram resultados baixos. Nos anos finais, os Estados de Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte estão empatados em penúltimo lugar, com índice 2,9. Em 2009, estes mesmos Estados ocupavam as últimas posições, no entanto, todos registraram crescimento em 2011. O maior crescimento foi o da Bahia, nos anos iniciais, que deixou a última posição em 2009 (3,2) e atingiu 3,8, o terceiro menor resultado.