Os professores da rede estadual de São Paulo se reunirão em assembleia nesta sexta-feira, 20, a partir das 14 horas, no vão do Masp, na Avenida Paulista. Convocados pelo sindicato da categoria (Apeoesp), os docentes reivindicam que o governo cumpra as regras da jornada dos professores imposta pela Lei do Piso – a Secretaria de Educação entende que já respeita a legislação.
A assessoria de imprensa do sindicato afirmou que a princípio nenhuma passeata está prevista, mas disse ainda que isso depende do que for votado na assembleia.
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A reunião desta sexta foi decidida na manifestação que ocorreu no dia 16 de março, quando o sindicato reuniu no Morumbi, zona sul de São Paulo, cerca de 3,5 mil professores.
Reivindicações
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) luta para que as redes estaduais e municipais de ensino cumpram a Lei do Piso – que impõe um salário mínimo de R$ 1.451 para o magistério, além de determinar que os professores tenham um terço da jornada de trabalho destinado para atividades extraclasse.
Em São Paulo, a reivindicação está centrada na questão da jornada – porque o Estado já paga acima do piso. Sindicato e governo não se entendem em relação ao número de aulas e horas que representariam 33% da jornada dos professores.
O sindicato pede que sete aulas sejam reduzidas, no caso da jornada de 40 horas semanais. O Estado afirma que os custos para cumprir isso chegaria a R$ 2 bilhões. A proposta da secretaria tirou uma aula por semana da carga horária. Em uma jornada de 40 horas semanais, o professor dá 32 aulas. Além disso, a pasta oficializou como tempo extraclasse os minutos adicionais que o professor tinha para cada aula dada (10 no diurno e 15 no noturno), uma vez que a duração da hora de trabalho paga é de 60 minutos – 50 são para aula.
A questão se arrasta na Justiça. Até agora, a resolução do Estado está valendo, até que se julgue o mérito.
(Estadão)