A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) convocou uma assembleia de professores para as 14h desta sexta-feira (16) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, localizado na zona Oeste da capital paulista. Os docentes participaram da greve nacional de três dias convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e vão decidir se continuam com as atividades paralisadas ou não.
Apesar do local oficial da assembleia ser o Palácio dos Bandeirantes, a direção do sindicato afirma que a concentração para o ato deve acontecer nas imediações do Estádio do Morumbi, pois o policiamento na sede do Governo deve ser reforçado. Com isso, o trânsito na avenida Giovanni Gronchi e em vias próximas pode ficar complicado no período da tarde.
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A principal reivindicação dos docentes é a destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial da categoria.
Segundo Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), cerca de 40% dos professores participaram dos dois primeiros dias da paralisação . “Esse índice deve aumentar e chegar a 80% na sexta [hoje]”, afirmou Maria Izabel.
A Secretaria de Educação do Estado disse que 5% dos professores não compareceram às aulas na quarta-feira (14). De acordo com a secretaria, o número “corresponde a média diária habitual”. A rede estadual de São Paulo atende cerca de 4,2 milhões de estudantes, tem 220 mil professores e 5,3 mil escolas.
A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato. A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.
O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.
Em nota, a Secretaria da Educação garante que “cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial” e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei.
(Com informações da Agência Brasil)
(UOL)