A Escola Estadual M.M.D.C., na Mooca, zona leste da capital paulista, proibiu as mães de crianças com deficiência a permanecer na unidade para cuidar dos seus filhos. Apesar da regra, a escola não conta com profissional contratado para a função.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê a prestação de serviços de apoio especializado na escola regular quando necessário. Como a rede estadual ainda não oferece os chamados cuidadores, as mães precisam auxiliar os filhos na escola. São alunos com deficiências que os impedem de ter autonomia para se locomover, ir ao banheiro e, em alguns casos, comer.

Na M.M.D.C., porém, as mães de sete alunos estão obrigadas a ficar do lado de fora. O intervalo é uma exceção, quando podem passar 20 minutos auxiliando-os com a alimentação. Quando há falta de professores, as crianças ficam sozinhas. As mães relatam que uma das crianças urinou na roupa em uma aula vaga porque estava sem companhia.

Os alunos, seis com paralisia cerebral e um tetraplégico, estudam à tarde. Na entrada, que ocorre às 13 horas, as mães só podem deixar as crianças na escola e depois têm de sair. Como dependem do horário do Atende, serviço de transporte especial, as mães e crianças chegam muitas vezes com uma hora de antecedência. Para não deixar os filhos sozinhos no pátio, aguardam o sinal com eles na calçada.

Expulsos
Às 12 horas da quinta-feira passada, sob um sol escaldante, Olga Bispo, de 35 anos, tentava acomodar a cadeira de rodas da filha Karina, de 15, em algum canto de sombra da calçada. “Quando chegamos antes, ficamos aqui. Não vou deixar ela sozinha lá dentro”, diz Olga, grávida de 5 meses de gêmeos.

Karina também reclama do calor, apesar de manter o sorriso no rosto. Ela tem paralisia cerebral, consegue comer sozinha, mas depende de alguém para ir ao banheiro. “Antes a gente podia ficar com eles até começar a aula e depois, em uma salinha com sofá. Agora fomos expulsas. É humilhante sofrer isso.”

No mesmo dia, às 12h30, a van do Atende chega com Jefferson, de 14 anos. Também com paralisia cerebral, desce do carro com a mãe, Ana de Oliveira, de 47, e fica na calçada. O estudante depende da mãe para tudo. “Eu não me importo de cuidar dele, é meu filho, mas podiam respeitar a gente.”

Eliete Mendonça, de 47, é mãe de Mateus, que hoje completa 15. O estudante é tetraplégico e precisa de auxílio até para comer. “Quando têm aulas vagas, às vezes duas seguidas, eles ficaram lá dentro, perto da porta, sozinhos, e a gente sem entrar.”

Em dias de chuva, as mães têm se refugiado em bares na vizinhança. A situação é um sacrifício ainda maior para Eliete. “Eu sou renal crônica, faço hemodiálise três vezes por semana. Vou ao hospital às 5h10 e volto para casa às 10 horas. Chego aqui só o pó e tenho de ficar na rua.”

‘De cima’
Às mães, a diretora da escola afirmou que a ordem veio “de cima”. Ela se recusou a falar com a reportagem.

O ativista Valdir Timóteo, do Movimento Inclusão Já, também esteve na escola na semana passada. “O Estado não oferece as condições mínimas, não contrata cuidadores. As crianças estão sofrendo constrangimento. Nas aulas vagas, ficam num cantinho, jogadas, abandonadas.”

Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação negou, por meio da assessoria de imprensa, que a situação ocorresse, apesar dos fatos presenciados pela reportagem e dos relatos das mães. Ontem, a pasta voltou atrás e informou que vai apurar as denúncias para que sejam tomada as medidas cabíveis. A pasta afirmou que, a partir de hoje, os responsáveis pelos alunos serão acomodadas em um espaço, com assentos, dentro da escola.

PARA LEMBRAR
A figura do cuidador já existe desde 2010 na rede de ensino da Prefeitura de São Paulo. No município, são chamados Auxiliares de Vida Escolar (AVE).

Segundo o cadastro mais atual ao que o Estado teve acesso, há 500 AVEs na rede, responsáveis pelos cuidados de 1.540 alunos com deficiência que dependem de auxílio. Esses alunos estão em 463 escolas na cidade.

A Secretaria Municipal de Educação deve contratar neste ano mais 150 auxiliares. Para o projeto, a Prefeitura firmou parceira com uma entidade ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Estado também está em busca de instituições interessadas em firmar convênio para oferecer esse tipo de apoio.

(Estadão)