O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem que não há problema no fato de os alunos da rede municipal iniciarem o ano sem caderno, lápis e caneta.
Para ele, a entrega do kit escolar, atribuição da prefeitura, nunca deve ser feita nos primeiros dias do ano letivo.
As aulas nas escolas municipais começaram na segunda-feira e os alunos, como mostrou ontem a Folha, tiveram de improvisar. Muitos usaram cadernos velhos.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, a entrega do material deve começar na próxima semana e terminar até meados de março.
Kassab afirmou que os uniformes também não devem ser distribuídos logo. Neste caso, a entrega deve começar só no fim de março.
“Não é bom entregar nos primeiros dias. Nos primeiros dias, as crianças estão se adaptando, os professores estão conhecendo as crianças. É importante que a distribuição seja feita com critérios bastante rigorosos”, afirmou.
Para o prefeito, a situação na rede pública é diferente das escolas particulares.
“Os alunos não podem chegar no primeiro dia com seus materiais entregues, comprados, porque não são os pais que compram. É o poder público, a prefeitura, que compra e transfere esse material para os alunos.”
Kassab argumentou ainda que os pais precisam acompanhar a distribuição do material “para que não haja o desvio involuntário por parte das crianças”.
RITUAL
Especialistas, no entanto, discordam. Rubens Barbosa de Camargo, professor da Faculdade de Educação da USP, diz que ter o material novo faz parte do ritual de volta às aulas, especialmente para crianças novas na escola.
“A expectativa para o primeiro dia de aula, sobretudo para os pequenos, é grande.”
Para Ocimar Alavarse, também da USP, o problema é que a demora na entrega traz não só prejuízos pedagógicos, mas também desgaste para famílias, professores e direção, que deverão equacionar a falta do material.
A licitação para a compra do material ficou paralisada por mais de um mês por ordem do conselheiro Roberto Braguim, do TCM (Tribunal de Contas do Município).
O conselheiro alegava, entre outras questões, que o kit só poderia ser distribuído a alunos carentes, nunca a todos os estudantes da rede pública, como já vem ocorrendo há mais de uma década.
A prefeitura conseguiu reverter a decisão e a licitação prosseguiu. O processo de compra dos uniformes também ficou parado na Justiça.
Camargo, que é especialista em políticas públicas, pondera que licitações sempre podem demorar, mas diz que é responsabilidade da prefeitura fazer um planejamento que considere que tais atrasos possam ocorrer.