A Câmara analisa o Projeto de Lei 2389/11, do Senado, que institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável em escolas de educação infantil e de ensino fundamental e médio. Pelo texto, deverão ser implementadas iniciativas para estimular a implantação de hortas nas escolas, a manipulação adequada de alimentos e ações de vigilância da saúde dos alunos.
Entre as ações previstas no projeto estão a capacitação dos profissionais responsáveis pela alimentação escolar para produzir e oferecer alimentos saudáveis e a restrição da oferta e da propaganda de alimentos calóricos e pouco nutritivos no ambiente escolar. As escolas também deverão aumentar a oferta de frutas, legumes e verduras aos alunos, além de conscientizar as famílias sobre a importância da alimentação saudável.
Autor da proposta, o ex-senador Sérgio Zambiasi lembra que a Organização Mundial da Saúde considera a regulamentação da venda e propaganda de alimentos no ambiente escolar ação prioritária para promover a saúde, inclusive na vida adulta.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.