Quer opinar e ajudar a definir as prioridades para investimentos e políticas públicas para os próximos quatro anos? Em um gesto de reaproximação do planejamento com a participação popular, o governo federal iniciou, em 11 de maio, um processo de consulta à população, que inclui plenárias em todos os estados,  fóruns com conselhos nacionais e a plataforma digital Brasil Participativo.

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Além de 27 plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA), programadas para ocorrer nos 26 estados e no Distrito Federal, será possível incluir ou apoiar sugestões diretamente por meio da plataforma. O processo de consulta vai até 10 de julho.

 

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Presente no evento de lançamento da iniciativa, em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a participação popular é fundamental. “O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo e quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer”, disse Lula, explicando que nem todas as sugestões serão aprovadas pelo Legislativo.

Após Salvador, o cronograma de plenárias estaduais segue até 10 de julho, em São Paulo (SP), passando por todos os estados e o Distrito Federal. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.

O que é a plataforma Brasil Participativo 

Com o objetivo de ampliar o alcance da população às discussões, a plataforma Brasil Participativo permite que o cidadão formule propostas ou apoie até três iniciativas. Outra funcionalidade é “priorizar programas”, na qual é possível selecionar três políticas públicas consideradas prioritárias para a região onde se vive.

As sugestões podem ser feita individualmente, por qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br, ou por entidades da sociedade civil organizada. A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).

O que é o PPA 

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

* Com informações da Agência Brasil