Uma pesquisa produzida em parceria pelo UNICEF e CENPEC Educação apontou que, em novembro de 2020, mais de 2 milhões de crianças com idade entre 6 e 10 anos não tiveram acesso à educação no Brasil. No total foram 5,1 milhões de crianças e adolescentes até 17 anos que tiveram o seu direito à educação negado. O número corresponde a 1,5 milhão de crianças e adolescentes que não frequentavam a escola (remota ou presencial) e outros 3,7 milhões de estudantes que estavam matriculados na escola, mas não receberam atividades escolares.

O estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação” mostra que dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos. Desde o início dos anos 2000 a escolarização para crianças de 6 a 10 anos era considerada universalizada no Brasil.

A pesquisa também destacou que os mais atingidos foram aqueles que já viviam em situação de vulnerabilidade e que crianças e adolescentes pretas, pardas e indígenas sofreram os maiores impactos. Do total de crianças e adolescentes sem acesso à educação durante a pandemia, 69,3% pertencem a esse grupo.

Em relação à região, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentam os maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso à educação. Em seguida aparecem as regiões Sudeste (10,3%0), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%).

Para minimizar os impactos a pesquisa sugere a busca ativa de crianças e adolescentes que estejam fora das escolas, a garantia do acesso à internet a todos, a mobilização de escolas e a realização de campanhas comunitárias para a retomada de matrículas em escolas.

Regressão dos índices

Enquanto a pesquisa apontou para mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes que não estavam matriculados nas escolas durante a pandemia, o número era de 1,1 milhão em 2019. Florence Bauer, que é representante da Unicef no Brasil, apontou uma preocupação ao afirmar que o Brasil praticamente já havia cumprido a meta de universalizar a educação dos 6 até os 10 anos de idade. Eram menos de 100 mil crianças nessa faixa etária fora das escolas antes da pandemia.

“O Brasil vinha avançando no acesso à educação e com redução progressiva da exclusão escolar. Com a pandemia, nesse progresso, que foi alcançado nos últimos anos, de repente, vemos uma volta atrás”, lamentou a representante do Unicef no Brasil.