O ano de 2015 foi marcado por uma intensa discussão sobre o papel da educação nas questões ligadas à gênero e sexualidade. Das práticas em sala de aula, passando por campanhas em redes sociais, o tema foi parar no centro da agenda educacional brasileira, quando setores religiosos compareceram em peso às câmaras de vereadores para assegurar a exclusão de medidas de combate à discriminação dos planos municipais de educação.

Em 2011, a mobilização contra o kit “Escola sem Homofobia” – material didático que visava trabalhar dentro da escola temáticas relativas à gênero e sexualidade  -, já anunciava a indisposição de parte da sociedade brasileira em encarar o fato de que, diariamente, pessoas sexualmente diversas são agredidas, violentadas e assassinadas no país. E isso começa onde deveria acabar: na escola.

Virando o jogo

Em uma rua tranquila no bairro do Cambuci, região central de São Paulo, o Cieja Sé (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos) guarda histórias de expulsão e abandono escolar que não figuram nas pesquisas ou capa de jornais.

São travestis e transexuais que, por causa da discriminação e do preconceito, foram impedidas de concluir seus estudos. Vindas do interior do país, muitas foram obrigadas a fugir da sala de aula e encontrar maneiras de ganhar a vida no mercado informal de trabalho. “As pessoas travestis tiveram que buscar caminhos por conta de tudo isso que foi negado, por conta dessa história que não acolheu, por conta da igreja que disse ‘não, você não é filho de Deus e sim do diabo, sai daqui’, por conta da política que nunca se interessou”, relata Ciara Pitima, hoje de volta à escola.

Ciara ocupa uma das 100 vagas abertas pelo programa Transcidadania no início deste ano. A iniciativa é um esforço conjunto das secretarias de Direitos Humanos, Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Mulheres, que busca, através do direito à educação, proporcionar cuidado e cidadania plena para transexuais e travestis da cidade de São Paulo.

“Eu queria estudar, queria brincar, mas não podia. Fui criado por minha vó que era deficiente visual e desde cedo tive que prover e cuidar dela. Na escola, só ouvia piadinha. Então fui trabalhar, entregar papel, nunca tive preguiça de trabalhar. Mas, fiquei muito triste de não conseguir terminar a escola”, lamenta.

Intersetorialidade: chave para inclusão

A abordagem intersetorial do programa permite acesso à rede de proteção social e assistência (via CADúnico), responsáveis por assegurar atendimento médico e hormonioterapia gratuita pelo Sistema Único de Saúde. Muitas das participantes realizam pela primeira vez esse tipo de tratamento com acompanhamento médico apropriado.

Outra estratégia é a inclusão no Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do Governo Federal. A medida tenta reverter o quadro levantado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que revela que 100% das beneficiárias do Transcidadania foram expulsas de casa, metade vive em albergues ou na rua e 6% mora em prédios ocupados.

Enquanto a casa não chega, o programa fornece uma bolsa mensal de R$ 827,40, que auxilia no pagamento do aluguel e no sustento mensal. A carga horária escolar é de 30 horas semanais e a frequência nas aulas está vinculada ao recebimento do benefício.

“Quando eu acordava, meu único objetivo era ir pra rua pra tentar sobreviver. Hoje eu sinto que vivo”, relata Paula Costa, também estudante do Cieja Sé. Segundo estimativas da coordenação do programa, 9 em cada 10 participantes estiveram em situação de prostituição, 63% são pretas e pardas e a maioria tem entre 31 e 40 anos.

Inclusão: a um passo de transformar a escola

As escolas que recebem o Transcidadania têm passado por intensas transformações. As duas principais unidades são o CIEJA Sé e a EMEF Celso Leite, localizada na Bela Vista. Treze estudantes já estão cursando o Ensino Médio em escolas estaduais. Segundo Paola Alves de Souza, pedagoga à frente do programa, as escolas passaram por uma sensibilização sobre gênero e sexualidade, que envolveu todo o corpo de funcionários e professores.

“Descobrimos que todas as escolas, com notáveis exceções, têm dificuldade para lidar com essas pessoas. Ou seja, elas não foram capacitadas para lidar com corpos não binários e isso gera diversas gamas de estranhamento. E o que é visto como estranho, infelizmente, é rechaçado. É como se essas questões não estivessem no espaço escolar, mas elas estão e temos muito o que fazer”, defende Juny.

Diretora da Educação de Jovens e Adultos, pela Secretaria de Educação, Livia Antongiovanni ressalta que a adesão das escolas foi voluntária, caso contrario, a iniciativa estaria fadada ao fracasso. “A gente fez formações temáticas com diversas escolas, discutimos questões de gênero e de identidade e assumimos a responsabilidade de garantir voz, rosto e educação para estes sujeitos, mostrando que essa diferença faz parte da sociedade que vive sua diversidade.”

Essa sinergia é visível no CIEJA Sé. No começo, relata a aluna Elisa Coelho, tudo estava às mil maravilhas e todas foram bem recebidas. “Eu achei que era só para a imprensa ver, que duraria pouco, mas não. Até hoje nos sentimos em casa aqui”. Para Eliane Maria de Andrade, professora da unidade, a participação das alunas veio a contribuir com a já grande pluralidade da escola, que recebe idosos, jovens saídos da escola e um grande número de pessoas com deficiência.

Além da valorização da diversidade, os aprendizados e o convívio na escola começam a modificar o que as estudantes projetam para o futuro. “Elas queriam algo de cabeleireiro e manicure, que é o que se espera de uma pessoa trans, do que se pode querer. Mas elas superaram essas expectativas e hoje sonham em ser médicas, cozinheiras, pedagogas, professoras, assistentes sociais”, aponta Paola.

Pedagogia da Cidadania Ativa

Embora estejam, aos poucos, recuperando lugar dentro da escola, falta muito para que a cidade se converta em um espaço de inclusão e respeito para transsexuais e travestis. As estudantes do CIEJA relataram que, a caminho da escola, eram diariamente assediadas pelos funcionários de uma fábrica. Após um processo de reflexão e debate, decidiram dar um basta. Entraram em contato com a gerência da empresa e conseguiram barrar as ofensas.  A história, narrada por Paola, ilustra o que para ela é a principal função do Transcidadania: “Ensinar a gritar”.

Educar para uma cidadania ativa compõe o projeto pedagógico da iniciativa, que já inspirou a criação de uma organização de travestis e transsexuais, a Gretta SP. “É primordial que a gente tenha o pressuposto de que o direito à educação é um direito de todos e todas, independente de qualquer coisa. Queremos construir uma política pública que fomente o aparecimento de espaços democráticos, livres de preconceito, na qual a diversidade seja encarada como algo positivo para todo mundo. Não é assistencialismo ou ser bonzinho: é a constatação de que, se não garantirmos direitos iguais para todos, se a democracia e a liberdade não forem gerais, estamos todos perdidos”, finaliza Juny.

Assista ao vídeo com depoimentos das estudantes do Cieja Sé: