Foi lançada na sexta-feira (27/11) a publicação “Pode Entrar: Português do Brasil para refugiados e refugiadas”. Elaborado pelo Cursinho Popular Mafalda, com o apoio da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o material pretende ensinar não apenas o português básico – fundamental para facilitar a integração das pessoas nesta delicada situação –, mas também conceitos de direitos humanos, como igualdade de gênero e respeito à diversidade.

O conteúdo, por exemplo, contém informações específicas sobre a violência contra a mulher, mecanismos de denúncia e serviços de atendimentos às vítimas deste crime. A apostila inclui ainda um glossário com tradução para quatro idiomas (inglês, francês, árabe e espanhol). O evento de lançamento contou com a participação de instituições que já trabalham com o ensino de português para refugiados, como a ONG Compassiva, a BibliAspa, o Centro de Integração Empresa-Escola, a ONG Educafro e o MemoRef.

Talita Amaro, coordenadora do Cursinho Popular Mafalda – que dá aulas de português para refugiados –, ressaltou a participação dos próprios imigrantes na construção da apostila, afirmando que o português muitas vezes é a primeira barreira da inclusão social desta população.

Nos últimos anos, o número de pessoas que chegam ao Brasil em situação de refúgio não para de crescer. Se em 2010 as solicitações de refúgio em todo o país se resumiram a 566, este número explodiu para 8.302 solicitações em 2014 (até outubro). Neste mesmo período, as nacionalidades representadas pelos solicitantes também cresceram exponencialmente: de 47 para 67.

Presente no debate, a pesquisadora de filosofia política Djamila Ribeiro destacou a participação de “mulheres comprometidas com a transformação social” na criação do documento. Revelou-se apaixonada pelo material pois “não ensina o português de forma tecnicista, apostando na inclusão do debate de direitos humanos para proporcionar à eles um acesso mais rápido e digno à cidadania.”

Representando a ACNUR, Isabela Mazão acredita na ampla utilização do material no Brasil, já que foi criado a partir de uma demanda dos próprios refugiados e professores de português, que viam a necessidade de oferecer uma aula de maior qualidade e eficiência para facilitar a vida de quem chega ao país. “Para nós está muito clara a importância do ensino da língua portuguesa e conceitos de cidadania na chegada dessa população. Estimula a integração e os empodera na proteção de seus próprios direitos”, afirma. O padre Marcelo Monges, da Cáritas, aponta que o documento fortalece o “direito sagrado de migrar”.

Denise Collus, do SESC-SP (Serviço Social do Comércio) – que também promove curso básico de português para refugiados –, acredita que o “Pode Entrar” é um documento que emancipa e dá instrumento “para os refugiados sobreviverem a cada dia em uma sociedade tão confusa como a nossa”. O juiz Paulo Fadigas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, observa que a inclusão não será feita “de verdade se não ampliarmos o mundo dos refugiados através da língua portuguesa.”

Gestora do programa Cidades Educadoras da Associação Cidade Escola Aprendiz, Raiana Ribeiro contou a experiência do projeto Trilhas da Cidadania, que durante cinco edições levou ensino de português, cidadania e cultura brasileira para solicitantes de refúgio e refugiados. A iniciativa promoveu itinerários educativos em espaços públicos da capital paulista, como o Parque da Luz, estimulando o uso e ocupação da cidade.

“Ao  adotar o território como estratégia, envolvendo a cidade, os equipamentos e serviços que a compõem,  o projeto convoca a sociedade a refletir e agir sobre as demandas específicas dessa população. Além disso, visibiliza o direito à cidade como um direito de todos – inclusive de quem acaba de chegar aqui”, argumenta Raiana.

O evento de lançamento do “Pode Entrar” contou também com a participação dos próprios refugiados. O congolês Idras Tuala está no Brasil há três anos e, após trabalhar como atendente do Burger King, hoje atua na seção de diversidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo. “Se, em São Paulo, quem nasceu e cresceu na zona sul já tem dificuldade para morar na zona leste – imagina nós, que viemos de milhares de quilômetros de distância.”