A família foi defendida na Câmara dos Vereadores de São Paulo contra a ameaça representada pela “ideologia” de gênero. Isso é o que acreditam os manifestantes e vereadores que protagonizaram mais um triste capítulo da educação brasileira no centro de São Paulo, na tarde de terça-feira (11/8), durante a primeira votação do Plano Municipal de Educação de São Paulo (PME).

O substitutivo aprovado por 42 votos a 2, da Comissão de Finanças, estava sem a definição de orçamento, ações de combate ao preconceito, sem a palavra “gênero”, e sem metas de redução do número de alunos por sala e por professor, presentes no documento apresentado à Câmara em 2012, discutido amplamente pela sociedade civil em mais de 2 mil encontros e aprovado pela Comissão de Educação sem alterações.

Apenas os vereadores Toninho Vespóli (PSOL) e Ricardo Young (PPS) votaram contra. A bancada do PT, que defendeu em suas falas o diálogo entre os setores que polarizavam as galerias e as ruas em frente a Câmara, votou favorável ao substitutivo. A justificativa foi que sua aprovação em primeira instância permite a apresentação de emendas e outros substitutivos até o dia 25 de agosto, quando será a realizada a votação final do PME.

Participação social

Young criticou a forma como a discussão vem sendo feita, dizendo que já está defasada. “Enquanto estivermos presos em conteudismo, em salas de aula divididas, numa educação arcaíca, estaremos atrasados”, atacou. Para ele, o conhecimento está cada vez mais em redes e “seria uma ingenuidade imensa pensar que o que está na escola não é a aprendido”. “A inteligência coletiva está em rede e a escola é uma espaço que tem que ser destinado ao pensamento crítico, ao respeito de sua capacidade de decidir e voltada para a atuação cidadã no mundo, respeitando valores como alteridade e respeito pela diferença. Lamento que a inteligência de milhares de educadores que elaboraram o plano seja limada por preconceito desta casa”, afirmou.

O vereador Reis (PT) também falou sobre o processo de participação social por trás da elaboração do Plano e ponderou que a sociedade por não estar preparada para um texto tão progressista. “Não podemos ter uma Cidade Educadora se estivermos presos em um só ponto. Por isso, acho que temos que ter respeito com o texto, elaborado por milhares de pessoas num processo rico de participação social. Mas, ao mesmo tempo, temos que entender que é um texto talvez progressista demais, numa sociedade conservadora”, defendeu em relação à questão de gênero.

A bancada religiosa, representada por Eduardo Tuma (PSDB), Adilson Amadeu (PTB), Ricardo Nunes (PMDB) e Edir Salles (PSD), arrancou aplausos e gritos da bancada católica que acompanhava a votação em cima da plenária, ao realizar defesas que variavam de “um homem é um homem e uma mulher é uma mulher”, sempre amparadas por um forte matiz religioso, dizendo que a “ideologia de gênero contraria a vontade divina” e que a educação “é de responsabilidade da família”, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza tutela compartilhada entre  família, comunidade e poder público.

Nas próximas semanas, há a expectativa que uma versão do Plano, que contemple a maioria da Casa, seja discutida para evitar a disputa de emendas no Plenário. Antes da votação, Vespoli afirmou que pode voltar a apresentar a versão da Comissão de Educação, mesmo com a maioria dos vereadores sendo refratária a esse texto.

Financiamento

Uma das preocupações que rondam a aprovação do plano, é a forma vaga com que é apresentado o financiamento da educação nos próximos dez anos. Vespoli diz se preocupar com a falta de ampliação da verba diante do aumento da demanda, combinação que, segundo ele, prejudicaria a qualidade da educação ofertada pelo município.

No texto da Comissão de Educação, havia sido projetado um aumento de 4% no total, em um período de dez anos, chegando a 35% da arrecadação do município. Paulo Fiorilo classificou essa proposta como “inexequível” e pouco realista em relação às contas da cidade, que atualmente investe 31% do seu orçamento em educação, mas ventilou a possibilidade de se negociar 33% como meta no Plano.