Nas últimas semanas, com a aproximação do prazo para aprovação dos Planos Municipais de Educação em todo território nacional, as câmaras dos vereadores de diversas cidades brasileiras têm se transformado em um verdadeiro campo de batalha do ódio e da intolerância. Após longos processos de participação – que envolveram professores,organizações da sociedade civil e gestores públicos na tarefa de delinear prioridades para a próxima década – os Planos começaram a ser retalhados nas questões que se referem à gênero e sexualidade.

Em São Paulo, na semana passada, enquanto defensores dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e ativistas dos direitos das mulheres reivindicam que é papel da escola discutir gênero e sexualidade, fiéis portanto rosários, cruzes e faixas expressaram repúdio ao que foi qualificado como “ideologia de gênero”. Casos semelhantes também se deram em Bauru, Uberlândia, Curitiba, Campinas e em outras cidades brasileiras.

“Parece que estamos retrocedendo”, aponta em entrevista a educadora Maria de Fátima Zanin, que trabalha desde a década de 80 na rede pública de São Paulo. Professora na EMEI Vila Ema, ela acreditava que esses temas estavam avançando na sociedade. “Quando eu comecei, não se podia nem falar em divisão das tarefas domésticas de casa sem gerar protestos dos meninos. Discutir gênero é mostrar que pode existir igualdade e respeito na sociedade e na escola. E a gente perde muito tirando isso da escola, que é o lugar onde se formam diversas relações sociais”, lamenta a educadora.

As afirmações de Maria de Fátima são especialmente relevantes ao lembrarmos de Alex, 8 anos, morto em 2014 pelo próprio pai por gostar de lavar a louça e de dança do ventre. Franzino, Alex tomava surras constantes do pai que o mandava “andar que nem homem”. Não se sabe se Alex era homossexual, mas relatos de diversos familiares e vizinhos dão certeza de que seu pai era homofóbico. O irmão mais velho do garoto já havia sido rejeitado pelo pai, por não ser “másculo o suficiente”. Após um dos “corretivos”, o fígado de Alex se rompeu, ocasionando sua morte.

A violência deste caso é ainda mais trágica se pensarmos como ela poderia ter sido evitada: Alex vivia com o pai no Rio de Janeiro, porque sua mãe havia decidido não matriculá-lo na escola, com medo da reação dos outros estudantes ao jeito do filho. Ao sair de Mossoró (RN) para morar com o pai, a intolerância terminou por fazer mais uma vítima.

Por episódios como esse, causados pelo preconceito e ódio sistêmico que fomentam a ignorância, o obscurantismo e a violência, listamos sete razões que revelam porque a educação brasileira deve sim se preocupar com as questões de gênero e sexualidade:

1) Gênero, sexualidade e identidade de gênero não são criações ideológicas. Eles existem.

A discussão sobre gênero nas políticas educacionais parte de uma falácia cruel: a de que gênero, sexualidade e identidade de gênero são invenções ideológicas. Hoje em dia, é muito comum ver a desqualificação de determinadas visões de mundo como sendo “ideológicas”, ou seja, um ideário sem ancoragem na realidade.

Em resposta a essas afirmações, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) publicou o “Manifesto pela igualdade de gênero na educação: por uma escola democrática, inclusiva e sem censuras”, assinado por 113 pesquisadores e grupos de estudos, que pretende desmistificar esses argumentos. Confira abaixo alguns pontos:

“Ao contrário de “ideologias” ou “doutrinas” sustentadas pela fundamentação de crenças ou fé, o conceito de gênero está baseado em parâmetros científicos de produção de saberes sobre o mundo. Gênero, enquanto um conceito, identifica processos históricos e culturais que classificam e posicionam as pessoas a partir de uma relação sobre o que é entendido como feminino e masculino. É um operador que cria sentido para as diferenças percebidas em nossos corpos e articula pessoas, emoções, práticas e coisas dentro de uma estrutura de poder. E é, nesse sentido, que o conceito de gênero tem sido historicamente útil para que muitas pesquisas consigam identificar mecanismos de reprodução de desigualdades no contexto escolar (…)

Quando se reivindica, então, a noção de “igualdade de gênero” na educação, a demanda é por um sistema escolar inclusivo, que crie ações específicas de combate às discriminações e que não contribua para a reprodução das desigualdades que persistem em nossa sociedade. Falar em uma educação que promova a igualdade de gênero, entretanto, não significa anular as diferenças percebidas entre as pessoas (o que tem sido amplamente distorcido no debate público), mas garantir um espaço democrático onde tais diferenças não se desdobrem em desigualdades. Exigimos que o direito à educação seja garantido a qualquer cidadã ou cidadão brasileira/o e, para isso, políticas de combate às desigualdades de gênero precisam ser implementadas. (…)”.

Gisele Cristina, da organização Católicas pelo Direito de Decidir, no debate “Porque discutir gênero nas escolas”, que aconteceu na Câmara dos Vereadores de São Paulo, no dia 17/6, também rebateu as acusações de que gênero é uma ideologia. “É como se isso não fosse amparado por anos e anos de pesquisa, como se alguém tivesse olhado pra nossa sociedade e falado ‘ah, quero discutir gênero’. A realidade não é bonita, ela nos obriga a discutir isso, seria muito melhor se não precisássemos, mas é uma relação de poder que mata pessoas, que violenta mulheres, que subjuga milhões de brasileiras.”

2) Violência contra a mulher está generalizada na sociedade. E na escola também.

Em maio deste ano, uma menina de 12 anos foi estuprada dentro de uma escola na capital paulista por um menino de 14, com auxílio de dois outros meninos. Nas periferias dessa mesma capital, vídeos do Youtube e correntes de Whatsapp propagam as Top 10, um ranking no qual meninas são listadas e insultadas como “vadias, piranhas” e dezenas de outros adjetivos perversos. As afetadas por essa prática tentam muitas vezes ou suicídio ou abandonam suas rotinas escolares. Uma pesquisa recente da Agência É Nois revelou que 77% das meninas acreditam que o machismo impacta seu desenvolvimento.

Fora da escola, 48% das mulheres agredidas foram violentadas em suas residências, segundo dados do PNAD/IBGE de 2009, 3 em cada 5 mulheres relatam ter sofrido violência dentro de relacionamentos e 56% dos homens se reconhece como agressor em algum momento da vida. Em 2014, o Brasil recebeu 52.957 denúncias de violência contra a mulher. Na última década, cerca de 44 mil mulheres foram assassinadas no país. O Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil mostra que os homicídios de mulheres aumentou 17,2% entre 2001 e 2011, ano em que 4,5 mil mulheres foram assassinadas no Brasil.

A enumeração acima é curta perto do tamanho da violência de gênero que atinge o país. A lista poderia crescer infinitamente. A escola, como espaço onde essa sociabilidade se forma e pode ser transformada, deve ficar alijada do debate de gênero e de como sua construção cultural contribui para o crescimento dessa violência?

3) O mesmo se dá com a violência homo/lesbo/transfóbica

Ser homossexual ou transsexual no Brasil é um martírio. Desde cedo, qualquer comportamento que fuja do que é considerado “normal” é tratado com desprezo, nojo, violência física e psicológica, como no caso do garoto Alex. Mas a violência vai além: em março deste ano, Peterson Ricardo de Oliveira, 14 anos, morreu após ser espancado em uma escola pública da Grande São Paulo. O motivo? Seus pais eram gays.

O Grupo Gay da Bahia (GGB), em seu relatório de 2013-2014, mostrou que um gay é morto a cada 28 horas no país – foram 312 assassinatos de pessoas sexualmente diversas em 2013. O relatório segue com mais dados chocantes:

“O Brasil confirma sua posição de primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo o planeta. Nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 15 assassinatos de travestis em 2011, enquanto no Brasil, foram executadas 128 “trans”.O risco, portanto, de uma trans ser assassinada no Brasil é 1.280% maior do que nos Estados Unidos.”

4) Violência de gênero e preconceito causam evasão escolar

“Quando estava na sétima série”, relata o ativista LGBT Bruno Maia, conhecido como Todd Tomorrow, no debate sobre Homofobia nas Escolas, “deixei de ir à escola para evitar a perseguição. Meus pais saíam de casa e eu dava voltas no quarteirão para evitar ir. Fui reprovado e só consegui voltar a estudar quando mudei de colégio”.

Ciente de que seu caso é um entre milhares, Maia não titubeia: é necessário termos Planos Municipais de Educação que enfrentem a discriminação e a evasão escolar de LGBTs. Entre populações trans, as taxas de evasão são ainda maiores, o que limita as opções de vida destes indivíduos, apartados dos estudos e do mercado de trabalho pelo preconceito.

“Discutir gênero na escola é conscientizar o outro da diversidade que nos constitui. Eu só tive oportunidade de voltar à escola mais de vinte anos depois graças ao Programa Transcidadania, da prefeitura de São Paulo, que vem lutando para tirar nós, travestis e transexuais, de uma situação de invisibilidade. Enfrentamos muitos preconceitos e, por isso, a maioria de nós se encontra em situação de prostituição. Hoje estou no caminho da educação, do trabalho, e sei, mais do que nunca, que o lugar da travesti não é na esquina, mas onde ela quiser estar”, ressalta a travesti Aline Marques.

A visão de Aline é compartilhada por Ester Lisboa, assistente social e coordenadora da Pastoral da Mulher e Justiça de Gênero do Conselho Latino-americano de Igrejas. “Os alunos e alunas que se reconhecem como trans são invisíveis nas escolas. Não são chamados pelo nome social e são forçados a deixar a escola. Mesmo assim, os professores e os educadores não se comovem. Por que as pessoas cis-gêneras têm garantido direito à vida e eles e elas não? Por que essa diferença? Isso precisa ser discutido para que possamos mudar essa realidade”, propõe.

5) Não discutir gênero vai contra diversos tratados internacionais assinados pelo Brasil

Bruno Maia listou, em debate na Câmara dos Vereadores de São Paulo, algumas das dezenas de conferências internacionais, tratados, convenções e acordos que estarão sendo negligenciados caso os Planos Municipais de Educação excluam os termos ligados à gênero:

“Um PME que contemple as discussões de gênero diz muito mais respeito às mulheres, que são 50% da população. Discutir gênero nas escolas significa questionar a violência contra a mulher e desconstruir a mentalidade machista. Questionar em sala de aula a razão delas terem salários menores e espaço reduzido nos parlamentos. [Questionar isso] é, inclusive, ir na direção de documentos internacionais para a promoção de direitos das mulheres que vai desde a Carta das Nações Unidas a Declaração dos Direitos Humanos, passando pela Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis às Mulheres que outorgou  às mulheres os mesmos direitos civis que gozam os homens, [negar o gênero] é passar por cima da Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, de 1953, a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1951, que dispõe sobre igualdade de remuneração entre gêneros, a Convenção da OIT de 1952 que versa sobre o amparo materno, a Convenção da OIT de 1958 que dispõe sobre a descriminação em matéria de emprego, a [resolução da] 156 da OIT de 1981, que estende aos homens a responsabilidade sobre a família, a Convenção Americana de Direitos Humanos de São José, a Convenção Mundial de Mulheres da Cidade do México, que reconheceu o direito da mulher à integridade física, inclusive, à autonomia de decisão sobre o seu corpo e o direito à maternidade opcional, a Convenção para Eliminar Todas as Formas de Discriminação sobre a Mulher, de 79, assim como as conferências mundiais sobre a mulher de Copenhague e Nairóbi, de 80 e 85, também a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, que aconteceu em Belem do Pará de 1994 e uma série de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em nome da igualdade de gênero. Ai você vê nessa Casa mulheres e meninas recrutadas em suas comunidades religiosas mostrando cartazes que dizem não ao gênero.”

6) O machismo impacta o aprendizado e a auto-percepção de meninos e meninas

A forma como os alunos são avaliados e percebidos pelos adultos impactam fortemente a percepção que têm de si. Embora diversos papéis de gênero sejam passados de geração em geração de maneira explícita, existem preconceitos invisíveis, currículos ocultos da educação. Um deles fomenta a ideia de que os meninos são mais talentosos para Exatas e serão melhores cientistas, engenheiros e técnicos de informática. Mas uma pesquisa recente, divulgada pelo The New York Times, ajuda a desconstruir este mito. Veja abaixo um trecho do texto do site Toda Criança Pode Aprender.

“Pensando sobre a origem dessa ausência feminina nas áreas de exatas, pesquisadores da Universidade de Tel Aviv conduziram um experimento com 3 grupos de alunos, da 6ª série até o final da escolaridade. Cada aluno fez duas provas idênticas sobre uma série de matérias, e as provas foram corrigidas por 2 grupos de professores: um que sabia os nomes dos alunos (e, portanto, era capaz de deduzir o sexo deles) e um que corrigiu provas anônimas.

Enquanto as respostas dos alunos eram idênticas, as correções foram desiguais. O grupo de professores que sabia os nomes deu notas maiores aos meninos; a correção anônima, ao contrário, deu notas maiores para as meninas. Esse efeito, porém, só ocorreu com as provas de Matemática e Ciências – as avaliações de Inglês, por exemplo, tiveram correções parecidas.

A conclusão dos pesquisadores foi que, em Matemática e Ciências, os professores superestimaram as capacidades dos meninos e subestimaram as das meninas, e que isso produz um efeito duradouro. Quando estes grupos de alunos observados estavam próximo à formatura, poucas meninas demonstraram interesse pelas áreas de Ciências Exatas.”

Mas a desigualdade de gênero também impacta os meninos. Estudos mostram que o fracasso escolar e a evasão de jovens estão ligados a referenciais de masculinidades difundidos socialmente. “Uma identidade masculina baseada na agressividade e na indisciplina tem cada vez mais afastado os meninos dos bancos escolares (37,9% deles, segundo dados do IBGE em 2011), negando-lhes seu direito à educação e reproduzindo uma cultura da violência”, afirma carta publicada pela ABA.

Certa vez, o astrofísico Neil deGrasse Tyson, foi perguntando se existem diferenças genéticas entre meninos e meninas que impactam a presença de mulheres na academia e nos laboratórios. Confira abaixo a resposta que ele deu:

7) Preconceito não tem nada a ver com religião. Você é que está sendo intolerante.

“É preciso discutir gênero na educação principalmente pelo preconceito que as crianças sofrem em relação à sexualidade e ao machismo. As crianças que demonstram em sua identidade características não convencionais sofrem desde muito cedo, e os meninos também acabam por desenvolver ideias machistas desde cedo.”

A frase acima é do pastor José Barbosa Júnior. Para ele, “discutir gênero é uma luta pela dignidade humana e a entendemos como uma luta cristã”. Barbosa defende ainda que “essa questão deve estar acima de qualquer doutrina para que possamos garantir uma educação laica”.

Assim como Barbosa, colocamos nessa matéria falas de Ester Lisboa, que é anglicana e protestante, e Gisele Cristina, católica e feminista. Por trás da suposta rixa entre religiosos e ativistas feministas e LGBTs, as polêmicas recentes envolvendo a educação nos colocam reflexões essenciais: somos capazes, enquanto sociedade, de enfrentar nossos abismos? Somos capazes de acolher as pessoas que sofrem violências cotidianas? De criar um ambiente escolar capaz de olhar para os desafios de nosso tempo e propor outra sociabilidade, pautada pela solidariedade e pela empatia?

Como faremos para impedir que Alex, Lucas, Laura, Veronica, Cláudio, Izabelly, Sandoval, Gilmar, André, Kauane, Rafael e tantas outras e outros padeçam diariamente? Por que não começar desde cedo a desconstruir padrões que geram violência e exclusão? Essa é a pergunta que deixamos para os parlamentares de todo o país.