Por volta das 9h30 da manhã desta quarta-feira (4/3), quatro ativistas desceram de uma centenária figueira – onde ficaram por uma hora – e, cercados pela Tropa de Choque, encerraram aquela que foi a primeira ocupação desde que o disputado espaço do Parque Augusta foi fechado.

Incorporadoras adquirem última área verde do centro de São Paulo
“Se o parque virar prédio, a rua vira parque”
Em SP, Fórum discute futuro do Parque Augusta no domingo

Desde 17 de janeiro, ativistas, artistas e cidadãos simpáticos a um futuro mais sustentável para a cidade realizam atividades culturais na área verde de 24 mil m² situada no cinzento coração de São Paulo. Quarenta e sete dias depois, porém, a Polícia Militar cumpriu a ordem de reintegração de posse feita pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara do Foro Central Cível.

De acordo com o advogado ativista Luiz Guilherme Ferreira, presente no momento, a desintegração foi pacífica, apesar da difícil negociação com a PM. “Apesar do gosto amargo e de todo mundo ter certeza que essa reintegração é ilegal, o sentimento era positivo”, comenta o advogado.

Veia política

Para tentar evitar o final policialesco, os manifestantes criaram a campanha “Desintegração de Posse”, que promoveu shows, oficinas, plantação de mudas e diversos tipos de encontro dentro do Parque Augusta. Na madrugada desta quarta-feira, cerca de cinco mil pessoas, segundo o Movimento Parque Augusta, se reuniram para uma noite de performances, rodas de samba, aula pública e festas. A PM chegou por volta de 5 horas da manhã.

Agora, o terreno será entregue às incorporadoras Cyrella e Setin, autorizadas a construir prédios residenciais, empresariais e hoteleiros na área – com a obrigação de manter edificações remanescentes do colégio Des Oiseaux e preservar a área verde.

Os manifestantes, contudo, prometem não deixar que isso aconteça. Logo após a reintegração, 300 pessoas caminharam da rua Augusta até a Prefeitura de São Paulo para protestar contra a decisão judicial e exigir o posicionamento do prefeito Fernando Haddad. A assessoria de imprensa do governo municipal afirmou que ele tinha outra agenda prevista para a manhã desta quarta-feira. O Viaduto do Chá foi fechado pelos manifestantes, que plantaram mudas de árvores no Anhangabaú.

Segundo Ferreira, o Organismo Parque Augusta já tem uma ação na Justiça que pede a reabertura dos portões. “O movimento foi bem consistente, teve bastante veia política. Nunca se discutiu tanto o parque”, opina. “Além disso, os 47 dias de autogestão foram um verdadeiro teste para os ativistas, proporcionando um lugar livre e horizontal. Sem dúvidas o movimento vai amadurecer bastante”.

Possibilidades

É bom lembrar que, no final de dezembro de 2013, Haddad sancionou a lei 15.041, que autoriza a Prefeitura a criar o Parque Municipal Augusta. À época, o poder público alegou falta de recursos para desistir da ideia – o terreno tem o valor estimado em R$ 70 milhões. Já em 27 de janeiro, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo aprovou projeto para a construção dos prédios na área.

Mas não são apenas os manifestantes que estão fazendo coro para o Parque, em sua totalidade, ser finalmente entregue à população. O Ministério Público Estadual também pressiona a prefeitura para garantir que os R$ 63 milhões recebidos por uma ação de indenização por danos morais paga pelo banco alemão Deutsche Bank – que movimentou dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão municipal de Paulo Maluf (1993-96) – seja utilizada para desapropriação e aquisição da área do Parque Augusta.

Especialistas também garantem que a administração municipal pode obter a área sem gastar um tostão, tendo apenas que negociar com as empresas proprietárias do terreno a Transferência do Direito de Construir. Previsto em lei – tanto no Estatuto da Cidade como no Plano Diretor de São Paulo –, o instrumento permite que o dono do terreno receba títulos equivalentes aos metros quadrados que a propriedade possui em potencial de construção.