“Não é só em São Paulo que se sofre com a falta d’água”. Foi assim que Cesar Wilfrido Cardenas Ramirez, do Observatorio Ciudadano de Servicios Publicos, de Guayaquil, no Equador, começou sua fala no painel “Direito à cidade e conflitos urbanos”, o primeiro do Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade, que acontece até sexta-feira (14.11), na capital paulista. “Aqui, como lá, também deixamos nossos recursos hídricos em mãos privadas e corremos o risco de perder o que é de todos”, alertou.

Ao fim de sua explanação, ficavam evidentes, segundo a moderadora da mesa, Daniela Campos Liborio di Sarno, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), as semelhanças entre os desafios das grandes cidades do mundo hoje, afinal, o processo de urbanização é uma tendência global que parece ser irreversível. Desde 2007, mais de 50% da população do mundo vive em cidades.

Para dar conta do que aproxima e do que difere e conseguir vislumbrar, nas dificuldades do real, uma outra cidade, o Encontro reunirá especialistas, acadêmicos, ativistas e movimentos sociais de todo o mundo para discutir a construção de uma Plataforma Global pelo Direito à Cidade, com princípios, metas, compromissos e indicadores, que serão apresentados na Agenda Pós-2014 e na Conferência das Nações Unidas Sobre Assentamentos Humanos.

O evento é alicerçado em quatro eixos: direitos humanos nas cidades; governança democrática e participativa das cidades; urbanização e uso sustentável do território e inclusão social; e desenvolvimento econômico. A abertura das atividades ocorreu na manhã desta quarta-feira (12.11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no centro, e simultaneamente em Heliópolis, na zona sul da cidade, com um seminário sobre cidades seguras para as mulheres.

Conflitos urbanos

“A vida no Brasil melhorou da porta para dentro, agora temos que ver como vai ser da porta para fora”, analisou William Nozak, da coordenadoria pelo Direito à Cidade, da Prefeitura de São Paulo, ao referir-se à melhora nos níveis de consumo da população brasileira nos últimos quinze anos. “Precisamos articular as dimensões do direito à cidade com as demandas por mais liberdade, igualdade e respeito à diferença. Não podemos deixar que a inclusão pelo consumo e a lógica do trabalho sequestrem os valores desse novo tempo”, projetou o coordenador.

Nozak buscou traçar o que seria, a partir da experiência da Prefeitura de São Paulo, as articulações institucionais e capacidades de efetivação, pelo poder público, das demandas sociais explicitadas pelas Jornadas de Junho. “As primeiras manifestações saíram para as ruas com demandas difusas, mas havia desde o começo a exigência por mais cidade, por uma ‘republicanização’ do espaço público, por melhor qualidade dos serviços urbanos.”

O serviço público, na visão da moderadora do painel Daniela, é essencial para a sobrevivência no espaço urbano. “Ele é o direito de quem não tem e garante a vida nesse ambiente não natural que é a cidade”. Ela avaliou ainda que o processo de reivindicação desses direitos é uma parte essencial da construção da cidadania.

“Quando falamos em lutas populares – moradia, saneamento, educação, creche, direitos das mulheres, indígenas, sindicais, transporte etc. – nos referimos essencialmente ao direito de reivindicar o que não existe ainda, a outra cidade, aquela que iremos construir”, defende Orlando Alves dos Santos Junior, da Rede Observatório das Metrópoles, do Rio de Janeiro.