Estudo diz que 40% da verba aplicada em ensino é desperdiçada

do Globo

Pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública. Essa é a conclusão de um estudo feito por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores, e não a do órgão.

Para os analistas, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro. O texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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Os 4,9 mil municípios analisados no estudo correspondem a 88% das cidades do Brasil. Segundo os analistas, no período entre 2007 e 2009, essas cidades destinaram, somadas, R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, sendo que R$ 21,9 bilhões desse montante teriam sido desperdiçados, na estimativa mais modesta.

Críticas

O Tesouro Nacional criticou o estudo, assim como o Ministério da Educação (MEC). Para o Tesouro, “a política do governo federal, em parceria com estados e municípios […] leva em consideração um complexo sistema de variáveis que o estudo apresentado não considera”. Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC, afirmou que o estudo se propõe a medir a qualidade dos gastos municipais e o desperdício de dinheiro sem analisar variáveis como a relação do número de professores por aluno, a formação dos docentes, a inclusão de estudantes e as matrículas em escolas rurais, que impacta diretamente as despesas com transporte escolar.

Para Cleuza Repulho, presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), não faz sentido afirmar que está sobrando dinheiro na educação quando as prefeituras estão diante do desafio de abrir vagas na rede infantil, cuja oferta será obrigatória para todas as crianças, a partir de 2016.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ressaltou que não há dúvida que existem desperdícios na verba destinada à educação. Segundo ele, contudo, a fonte dos dados orçamentários utilizada no estudo, o Siope, não é 100% confiável. “Não consigo dizer que o desperdício está na ordem de 40% apenas com base em funções matemáticas que não conhecem a contabilidade pública”, declarou.

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