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publicado dia 16 de maio de 2013

Secretários pedem revisão do PNE

Por Julia Dietrich

Reunidos durante o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que acontece na Costa do Sauípe (BA), gestores, educadores e entidades da sociedade civil pediram na noite de ontem (15/5) a revisão do substitutivo ao Plano Nacional de Educação (PNE) entregue esta semana pelo senador José Pimentel (PT-CE).

Entre as críticas à nova redação do texto, os manifestantes alegam que a retirada do termo “educação pública” da meta 20, referente ao investimento em educação, vai permitir que os recursos públicos sejam transferidos para estabelecimentos privados. Em sua passagem pelo Fórum, antes do protesto, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, manifestou apoio às mudanças propostas pelo relator.

Segundo ele, o investimento público em educação deve incorporar os programas do MEC aplicados em instituições privadas. “Para nós está claro que é o princípio que tem que ser defendido, pois ele abrange o programa Ciência sem Fronteiras, que dá bolsas gratuitas para as melhores universidades do mundo; o Pronatec; e o subsídio embutido no Fies, que amortiza a dívida do estudante com o Estado caso ele trabalhe na rede pública. Isso sem falar do ProUni, que tem quase 1 milhão e 200 mil matrículas gratuitas e bolsas de estudo nas universidades particulares”.

Mercadante defende que o setor privado cumpra seu papel na expansão do ensino e que uma das tarefas do PNE  é definir o desenho dessas políticas. “Temos que regulamentar quais são as políticas públicas da educação que geram inclusão social e garantem gratuidade no ensino e inserir isso no investimento público em educação”, afirmou.

Veja as fotos da manifestação durante o Fórum da Undime

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