O ano letivo começou com o quadro incompleto de professores, inspetores, servidores da limpeza, cozinheiros e funcionários administrativos em diversas instituições de ensino de M’Boi Mirim, no extremo sul da capital paulista. A denúncia é feita por associações de moradores e outras organizações comunitárias em um documento que exige que sejam tomadas providências urgentes nas escolas estaduais Amélia Kerr Nogueira, Honório Monteiro, Samuel Morse, Jardim Capela IV e Orlando Mendes Moraes, localizadas na região conhecida popularmente como “fundão” do Jardim Ângela.

O ofício revela ainda o desrespeito ao limite de alunos por sala de aula e à determinação de que, a partir de 2013, cada classe da rede estadual deve ter dois professores, um titular e outro auxiliar.  De acordo com o arte-educador e integrante da Rede da Juventude (Juca), Criança e Adolescente – que visa a proteção desse público – Roberto Otaviano, o documento deve ser entregue nesta sexta (15) ao governador Geraldo Alckmin e à Secretaria Estadual de Educação.

Sem profissionais e infraestrutura

Na E.E. Dr. Honório Monteiro, que abrange os ensinos Fundamental e Médio, além da Educação para Jovens e Adultos (EJA), o ano iniciou com 15 educadores a menos. Para não mandar os alunos embora quando não há aula, o professor de história Luiz Fernando Herculano, que trabalha na instituição há cinco anos, acaba muitas vezes cuidando de duas classes ao mesmo tempo.

“Se a turma tem uma aula vaga entre duas aulas minhas, sou obrigado a adiantar a segunda aula para que eles não voltem para casa. Dou um trabalho em uma sala e começo a explicar na outra. Não dá para dar uma aula boa desse jeito”, ressalta. A falta de um inspetor faz com que a única diretora da instituição, que atua no período da manhã e tarde, e o vice-diretor, responsável pelo turno da noite, fiquem relegados a controlar as crianças, adolescentes e jovens que estão sem aula nos corredores, prejudicando o trabalho pedagógico.

O Censo Escolar 2011 informa que há aproximadamente 2,5 mil alunos na escola, que hoje se amontoam em salas superlotadas. “Existem classes com 60 alunos em espaços que não comportam nem 40”, revela Herculano – a resolução 86 da Secretaria de Educação, de 28 de novembro de 2008, estabelece que haja em média 30 alunos em classes do Ensino Fundamental 1, 35 no Fundamental 2, e 40 nas de Ensino Médio. Os problemas, segundo ele, não param por aí: o laboratório é subutilizado por professores que não encontram outro lugar para dar aula; os computadores da informática nunca foram usados; há vazamento de água por toda a escola; e a instituição carece de funcionários de limpeza.

O quadro incompleto de profissionais é realidade também na E.E. Prof. Amélia Kerr Nogueira, que também possui os ensinos Fundamental e Médio, além do EJA. Mãe de quatro filhas com 9, 10, 11 e 12 anos que estudam lá, Eliane de Souza, ouve com frequência reclamações referentes à merenda escolar. Com mais de 3 mil alunos, a escola localizada no bairro Jardim Vera Cruz conta apenas com uma cozinheira, que tem que se desdobrar entre cozinhar e servir os adolescentes.

Formada em pedagogia, Eliane fez estágio como gestora na instituição durante 2011, quando pôde presenciar de perto a falta de infraestrutura do prédio. “Não há cadeiras suficientes nas salas de aula; nos banheiros, as torneiras estão quebradas e as privadas entupidas; a quadra esportiva está abandonada, sem iluminação e cheia de lixo; e o muro atrás da escola está todo quebrado”, denuncia.

Qualidade do ensino

Outra questão que preocupa Eliane é a baixa qualidade do ensino da instituição que atingiu 3,8 na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do 9º ano, de 2011. O número fica abaixo da média estadual (4,7) para a série e da nacional (4,1). Se analisarmos os últimos resultados da Prova Brasil, a plataforma Qedu revela que apenas 4% dos alunos da mesma série aprenderam o adequado em Matemática – porcentagem que se repete na E.E. Orlando Mendes de Moraes e na E.E. Jardim Capela IV.

[stextbox id=”custom” caption=”Ideb 2011 – 8ª série/ 9º ano” float=”true” align=”right” width=”250″]E.E. Samuel Morse: 2,9
E.E Dr. Honório Monteiro: 3,3
E.E Amélia Kerr Nogueira: 3,8
E.E Orlando Mendes de Moraes: 3,8
E.E. Jardim Capela IV: 4,3[/stextbox] Na E.E. Honório Monteiro, esse número reduz para 3% e, na E.E. Samuel Morse, aumenta para 8%, mas mesmo assim todos ficam inferiores à média estadual e nacional de aprendizado adequado na disciplina para as séries finais, que é 12%. Além disso, em todas essas escolas estaduais do “fundão” do Jardim Ângela, citadas no documento que será entregue na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, os números do Ideb para o 9º ano também ficam abaixo da média do estado de São Paulo (ver tabela).

Diante dos dados, Eliane já pensou diversas vezes em procurar outro lugar para as filhas estudarem. “Mas eu não vou desistir porque acredito que isso tem que mudar, e enquanto elas estiverem lá eu sei o que está acontecendo. Eu sou ex-aluna, e quando eu estudava lá isso não era assim. Com tudo que aprendi, fiz Enem e sou bolsista integral do ProUni”, desabafa.

Mobilização crescente

A distância, o trânsito sempre intenso e os índices de violência da região são muitas vezes levantados como motivos para que as vagas abertas de profissionais nas escolas não sejam preenchidas. Para a professora de inglês da E.E. Dr Honório Monteiro e articuladora comunitária, Deise Silva, a violência é um reflexo da falta de equipamentos públicos culturais e espaços de lazer. “A situação no fundão do Jardim Ângela é precária, alguns bairros não têm saneamento básico e o esgoto fica a céu aberto, falta também água encanada e a eletricidade só chega de forma clandestina”, explica.

Com tantos problemas, os moradores começaram a se encontrar periodicamente para discutir as principais questões e buscar soluções. “Existe uma movimentação crescente das associações e da Rede Juca. O AMA que vai ser construído no Vera  Cruz é fruto de muita reivindicação da comunidade”, observa. Deise tem ajudado a fomentar a discussão de um projeto de bairro-escola em M’Boi Mirim, coordenado pela Associação Cidade Escola Aprendiz. Segundo ela, estão sendo realizadas reuniões semanais com os professores para debater um Projeto Político Pedagógico.

Na outra ponta está Roberto Otaviano, integrante da Rede Juca e arte-educador que oferece oficinas voluntariamente nas escolas. Por meio do teatro, ele busca sensibilizar e desenvolver o senso crítico dos jovens, com a intenção de que eles se apoderem do espaço onde estudam e moram, cobrando atitudes do poder público. “Eu acredito muita nessa juventude e é isso que não me faz desistir. É tanto descaso do governo que é preciso um trabalho conjunto entre diretores, professores, pais e alunos para que os nossos direitos sejam exercidos”, afirma.

Procurada pelo Portal Aprendiz, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou, via assessoria de imprensa, que está em andamento o processo de atribuição de aulas, mas que “as escolas estaduais dispõem de professores eventuais para cobrir aulas em processo de atribuição, faltas pontuais de docentes titulares e licenças de até 15 dias”.

Além disso, os responsáveis pela pasta afirmam que “a diretoria de ensino faz o acompanhamento constante para evitar que o número de alunos exceda o recomendado”. Em relação aos problemas de estrutura física da E.E. Honório Monteiro e E.E. Amélia Kerr Nogueira, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) respondeu que ambas as unidades já estão em obras, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2013.