Por Yuri Kiddo
Publicado originalmente em ProMenino Fundação Telefônica

Quando o assunto é Direitos das Crianças e dos Adolescentes, o carnaval – uma das maiores festas brasileiras – perde parte de seu brilho. E isso pelo fato de que nessa época do ano há um aumento significativo no número de denúncias de crianças desaparecidas, abusadas e exploradas sexualmente por conta do turismo sexual e da vulnerabilidade de meninos e meninas.

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“No período do feriado o trabalho infantil e a exploração sexual são bem comuns, além do tráfico de drogas envolvendo crianças e adolescentes”, explica a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo. “Temos um aumento no número de relatos nos conselhos tutelares e na rede de atendimento em geral”, afirma. De acordo com o último balanço da Secretaria de Direitos Humano para o período, o número de denúncias recebidas pelo Disque 100 durante o carnaval de 2011 triplicou em comparação ao mesmo período no ano anterior. Segundo o Portal Direitos Humanos, foram registradas 965 denúncias em 2011 e, no ano anterior, 297.

Trabalho Infantil

Em relação ao trabalho infantil, a coordenadora do Comitê Nacional aponta que com a grande movimentação de pessoas, muitas famílias identificam a possibilidade de aumentar a renda. “E acabam colocando as crianças para trabalhar, por necessidade, para colocar comida na mesa”, avalia.

Segundo análise da Agência Brasil a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (Siti), do Ministério do Trabalho e Emprego, o comércio é o setor que mais concentra focos de trabalho infantil no país. Dos 20.105 casos entre 2007 e 2012, cerca de 5,4 mil estão no comércio – o que corresponde a mais de 27% do total. O Estado onde foi identificado o maior número de ocorrências nesse setor é o Rio de Janeiro, com 1,4 mil. Karina Figueiredo afirma que o comércio ambulante é o tipo mais comum entre crianças e adolescentes no carnaval. “Eles vendem de tudo, desde enfeites, bijuterias e comidas, à bebida alcóolica e drogas“.

Abuso e exploração

As violências sexuais contra crianças e adolescentes seguem a tendência e também se agravam durante o carnaval. “A história da exploração sexual tem um respaldo cultural, e pode estar ligado ao uso de álcool, drogas e questões sexuais. O povo não quer saber se é criança, adolescente ou adulto e se aproveita de situações de vulnerabilidade”, explica Karina Figueiredo. Além disso, a coordenadora faz um alerta em relação ao turismo. “Os turistas vêm para conhecer o carnaval, mas existe uma cultura propagada que no Brasil as mulheres são fogosas e que os estrangeiros vão encontrar atividades sexuais facilmente”, conta a profissional alertando ainda para a facilidade de se aliciar menores nessa época do ano.

Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que, só em 2011, foram registradas 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças com menos de 10 anos. A violência sexual é o segundo principal tipo de ocorrência, ficando atrás somente das notificações sobre negligência e abandono.

A Secretaria de Direitos Humanos aponta ainda que, no mesmo ano, a Bahia foi o estado que mais registrou denúncias no Disque 100 ligadas a abuso e exploração sexual: foram 962 e 250 casos, respectivamente. “As denúncias contribuem para que se formate a ideia de cidadania e também dão visibilidade ao tema. Com isso, partimos para o enfrentamento, sensibilização e até criação de políticas públicas”, afirma o conselheiro estadual da Bahia, Edmundo Kroger.

Para Kroger, a elevação desse índice demonstra uma maior conscientização da população sobre o tema. “Essas violências específicas ganharam muita visibilidade porque as formas de divulgação melhoraram muito”, analisa.