Luiz Flávio Gomes

Eric Debarbieux e Catherine Blaya, no livro Agresividad injustificada, bullying y violência escolar, ao abordarem o tema “sociologia e violência escolar: um enfoque contextual”, concluíram que a violência escolar e o bullying não podem ser enfocados fora da perspectiva contextual e sociológica, sublinhando que os fenômenos violentos necessariamente estão ligados aos seus contextos político, social, comunitário, moral e educativo.

A escola, que é o “locus” mais frequente do bullying, não pode se isolar da comunidade (do bairro e da cidade), devendo conviver da forma mais interativa possível com suas circunstâncias sociais e econômicas, que são também muito relevantes para o estudo e prevenção da violência escolar.

[stextbox id=”custom” float=”true” align=”right” width=”250″]O espaço “Coluna Livre” publica artigos de opinião produzidos por leitores do Portal Aprendiz. O texto “Bullying: violência escolar e seu contexto” foi produzido pelo jurista e cientista criminal, Luiz Flávio Gomes. O autor foi Promotor de Justiça, entre 1980 e 1983, e Juiz de Direito, entre 1983 e 1998.[/stextbox]

A violência dentro das escolas, no entanto, não são geradas exclusivamente por fatores externos. Também é relevante entender a dinâmica diária de cada escola, porque ela constitui fator concorrente para a citada violência. A vida diária, a forma como é administrada, o relacionamento dos professores com os alunos, com os pais de alunos e com a comunidade, o trabalho em equipe etc., tudo isso é importante para entender as razões (as causas) da violência escolar. Não são as teorias monocausais que explicam essa violência, sim, as multifatoriais.

A violência escolar (dizem os autores mencionados) deve ser enfoca desde e para a comunidade de que faz parte. Parece muito evidente que as comunidades mais desfavorecidas, mais carentes, mais desorganizadas, reúnem mais fatores viabilizadores da violência, o que maximiza a possibilidade de altos índices desse fenômeno. Todavia, isso não constitui uma regra absoluta.

Vários países pobres ou emergentes, surpreendentemente (incluindo-se o Brasil), em pesquisas comparadas, apresentam taxas de violência escolar não exorbitantes. Aliás, em algumas situações foram constatas condições bastantes favoráveis para a chamada “paz escolar”. Os fortes vínculos sociais entre a escola e a comunidade ou entre a escola e os pais de alunos configuram “fatores de proteção” consideráveis, que explicam o paradoxo (desde a perspectiva do senso comum e científico) da ausência de violência fora dos padrões internacionais em escolas altamente precárias e miseráveis.

Uma boa política de prevenção da violência escolar passa pelo fortalecimento dos vínculos da escola com os diferentes setores da comunidade, indo desde as famílias, associações de bairro, instituições locais, ONGs, associações religiosas etc., até à polícia (que no seu formato comunitário pode muito contribuir para a prevenção dessa violência).

Do trabalho de Debarbieux e Blaya podemos ainda extrair outras interessantes conclusões:

1ª) Que existem atualmente incontáveis programas de prevenção do bullying escolar, porém, não é certo que as soluções desses programas sejam universais, isto é, válidas para todos os lugares e todos os países, independentemente das suas condições culturais, históricas, sociológicas, políticas etc.;

2ª) Que os programas de estudo e de prevenção da violência escolar devem estar coligados aos seus contextos externos e também internos;

3ª) Que a violência escolar não se deve unicamente a fatores externos (condições do bairro, pobreza, baixo nível das famílias, violência familiar, educação pobre dos pais, disciplina dura dos pais, permissividade, etc. Sabe-se, no entanto, que o maltrato da criança tem forte relação com a violência na escola. De qualquer modo, nenhum fator isoladamente pode ser apontado como a causa absoluta da violência escolar;

4ª) Que a pobreza constitui fator muito relevante (porque pode ensejar a concorrência de vários fatores de risco), mas nem ela é a única determinante da violência escolar;

5ª) Que o risco de um professor ser agredido por um aluno é quase quatro vezes maior nas escolas precárias (de atenção prioritária);

6ª) Que não são determinantes exclusivamente os fatores externos, porque a instituição escolar também participa da construção e da desconstrução da violência, sendo fundamentais a vida em equipe, o sentido comunitário da escola, os valores compartilhados entre as escolas e a comunidade, as expectativas dos pais em relação aos filhos, o reconhecimento dos pais da importância da escolaridade do filho, a identificação do aluno com a escola, a liderança do diretor etc.;

7ª) Que o clima escolar (de disciplina, ordem, trabalho coletivo, contato com o mundo exterior etc.) tem forte vínculo com a vitimização, mas não pode ser apontado como o único fator da violência escolar, porque também cabe considerar o alunado (grau de interiorização das ordens, respeito ao semelhante etc.), a organização do trabalho em equipe, a administração da instituição, o risco de ser punido (quanto maior mais prevenção e vice-versa), que é regido pelo chamado “acionismo” (como se vê, quando o agressor impõe silêncio ao agredido não é por razões de honra, sim, para garantir a impunidade);

8ª) Quanto mais apoio do grupo a potencial vítima tem, menos violência acontece (em geral as vítimas são isoladas, ou seja, não contam com a proteção grupal);

9ª) A vinculação social (capital social) com a escola constitui um forte fator de proteção (pais que frequentam a escola, atividades da escola junto com a comunidade, abertura da escola para a comunidade, ações culturais comuns etc.);

10ª) O paradoxo da baixa ou normal violência escolar em contextos extremamente difíceis ou precários. Dentre os vários estudos comparados que foram analisados, há um feito no Brasil, em algumas favelas; seria previsível a ocorrência de um altíssimo índice de violência escolar, porém, tendo em conta vários fatores protetores (pais que vejam sentido na educação do filho, pais que frequentam a escola, sentimento de pertencimento à instituição escolar etc.), o que se constatou foi uma surpresa: as escolas brasileiras não são mais violentas que as de outros países mais desenvolvidos; três fatores foram apontados: (a) a criança não fica todo o período diurno na escola (as aulas ou são matutinas ou são vespertinas; (b) as pessoas já incorporaram na vida cotidiana a dominação vivida por essas classes sociais carentes (internalização da violência estrutural, que é fruto da submissão colonial e escravagista – vitória da violência simbólica da dominação); (c) forte capital social das escolas (ou seja: participação comunitária, trabalhos conjuntos com a sociedade, mobilização associativa etc.);

11ª) A polícia pode desempenhar papel relevante na prevenção da violência escolar, porém, não com sentido repressivo, sim, com o fortalecimento do vínculo de proximidade, com a associação da segurança com a escola, participação de reuniões com a administração da escola, com professores, com os serviços sociais etc.