De Paulo Saldanha, do Estado de São Paulo

A taxa de reprovação do ensino médio nas escolas da rede estadual de São Paulo atingiu 15,4% no ano passado, representando um salto de 11% em relação a 2010. O resultado do Estado mais rico do País é superior à média brasileira (13,1%), de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Entre 2010 e 2011, a reprovação cresceu em todo o Brasil, mas a variação de São Paulo no período foi mais do que o dobro do País, ocupando a oitava pior posição entre os Estados. Desde 2007, as taxas de rendimento apresentam oscilação para cima e para baixo. Os resultados em 2010 haviam sido os melhores do período, mas no ano passado os índices voltaram a piorar.

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A taxa de abandono do ensino médio nas escolas do Estado teve um leve crescimento, passando de 5,2% para 5,3%. A tendência é contrária à registrada, na média, pelas escolas do País (mais informações nesta página).

Menos alunos

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse, especialista em avaliação educacional, os resultados são injustificáveis. “São Paulo tem uma rede pública que é antiga, consolidada. O Estado está influenciando a piora dos níveis do Brasil.”

Alavarse chama atenção que a situação é mais preocupante, porque os dados não levam em conta o desempenho. De acordo com resultados do último Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saresp), por exemplo, só 0,3% dos estudantes do 3.º ano do ensino médio tinha o conhecimento adequado em matemática para a série.

Outro fator relevante é que o número de alunos da rede estadual vem caindo ao longo dos anos. Dados do Inep, tabulados por Alavarse, mostram que de 1993 a 2011, o número de alunos da rede estadual de São Paulo teve uma queda de 46%.

A variação se deve principalmente pela transferência de escolas de ensino fundamental para as prefeituras. O número de alunos do ensino médio aumentou de 1 milhão para 1,6 milhão, mas os da fase fundamental teve grande recuo: de 5 milhões para 2,5 milhões. “O número de alunos do Estado vem caindo muito. São Paulo arrecada muito mais e tem muito menos alunos para cuidar, além de se concentrar no ensino médio”, afirma Alavarse.

A combinação entre retenção e abandono joga para baixo a taxa de aprovação do Estado, que revela o índice de sucesso da escolas estaduais. Na rede de São Paulo, a aprovação foi 79,3% no ensino médio.

Fundamental

Nas escolas da rede fundamental de São Paulo, que são a minoria da rede, os resultados também apresentaram piora. Nessa fase como um todo, a reprovação foi de 5,6 % em 2011, contra 5,1% no ano anterior. O Estado adota progressão continuada e a repetência ocorre em algumas séries. No último ano do ensino fundamental, o nível de repetência é de 13,6%, ante 12,2% em 2010.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, variação na taxa de reprovação era esperada. Teria sido provocada, segundo nota da pasta, por processos iniciados em 2011, como o início da Avaliação de Aprendizagem em Processo e a discussão sobre a reorganização do ensino fundamental e matriz curricular do ensino médio.