A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem cota para meia-entrada para jovens.
Pessoas de 15 a 29 beneficiadas pelo Estatuto da Juventude terão direito a 40% de ingressos para eventos de natureza artístico-cultural custeados pela iniciativa privada. O projeto prevê ainda que essa reserva seja ampliada para 50% quando o evento for patrocinado pela Lei Rouanet, ou seja, quando tiver dinheiro público envolvido.
COPA
Se mantida ao longo da tramitação do projeto, essa medida terá efeito na venda dos ingressos para os jogos da Copa de 2014. O governo federal ainda não tem posição sobre o tema porque ainda negocia com a Fifa as regras para desconto de 50% que vão constar na Lei Geral da Copa, em tramitação no Congresso.
Os deputados já tinham aprovado meia-entrada para todos os jovens nessa faixa etária, o que foi mudado.
A proposta garante ainda a jovens de 15 a 29 anos, com renda de até dois salários mínimos, passagens gratuitas ou meia-entrada em viagens interestaduais de ônibus, avião e barco. Pelo texto, serão reservados quatro assentos em transportes coletivos, sendo dois gratuitos e dois com desconto de 50%.
O Estatuto da Juventude, no qual estão incluídas as cotas, terá que passar ainda por três comissões antes de ser analisado no plenário do Senado.
Como foi alterado pelos senadores, o texto vai precisar passar por uma nova votação na Câmara.