publicado dia 17 de janeiro de 2025
Unicef: pobreza multidimensional cai, mas ainda atinge 28 milhões de crianças e adolescentes
Reportagem: Nataly Simões | Edição: Tory Helena
🗒️Resumo: Divulgado pelo Unicef, o relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” mostra que o país reduziu o número de crianças e adolescentes em situação de pobreza entre 2017 e 2023. Apesar do avanço, ainda há 28 milhões privados de direitos como moradia, educação e saneamento básico.
A quantidade de crianças e adolescentes em situação de pobreza multidimensional no Brasil caiu entre 2017 e 2023. Ainda assim, metade (28 milhões) da população com até 17 anos segue privada de direitos básicos como moradia, educação e saneamento básico.
As informações são do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo foi divulgado na quinta-feira (16/01).
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Em 2017, o país tinha 34,3 milhões (62,5%) de crianças e adolescentes em situação de pobreza. O número diminuiu para 28,8 milhões (55,9%) em 2023. No caso da pobreza multidimensional extrema, a quantidade caiu de 13 milhões (23,8%) para 9,8% milhões (18,8%) no período.
O quadro de privação atinge principalmente crianças e adolescentes negros e aqueles vivendo em áreas rurais, evidenciado necessidade de políticas intersetoriais e transversais para enfrentar o cenário.
O que é pobreza multidimensional
A pobreza multidimensional é um conceito que abarca além da questão da renda. Trata-se da interrelação entre privações, exclusões e as diferentes vulnerabilidades a que meninas e meninos estão expostos e que impactam seu bem-estar.
“A pobreza infantil é multidimensional porque vai além da renda. Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos. Crianças e adolescentes precisam ter todos os seus direitos garantidos de forma conjunta, já que os direitos humanos são indivisíveis. Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o País”, explicou Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil, em publicação no site do Fundo.
Influência do Bolsa Família na queda da pobreza
Segundo o relatório, a redução da pobreza multidimensional no Brasil foi influenciada principalmente pelo aumento da renda, relacionada ao maior acesso ao programa Bolsa Família. Entre 2017 e 2023, a quantidade de crianças e adolescentes privados de renda teve uma redução de 25,4% para 19,1%. Já a falta de acesso à informação caiu de 17,5% para 3,5%.
O documento indica que houve um aumento no valor do benefício e na quantidade de famílias contempladas pelo programa social de transferência de renda. Em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Já em 2022, o número cresceu para 2,9 milhões, e teve um novo salto em 2023, para 4 milhões.
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Além da renda e do acesso à informação, a falta de acesso a saneamento básico caiu de 42,3% para 38% . No caso da moradia, o número de crianças e adolescentes sem ter onde morar diminuiu de 13,2% em 2017 para 11,2% em 2023. Por outro lado, o trabalho infantil se manteve estável no período, com uma ligeira queda de 3,5% para 3,4%.
Maioria das crianças em pobreza multidimensional vivem em áreas rurais
A privação de direitos básicos é maior entre crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais no país. Em 2023, o percentual de pobreza multidimensional entre essa população teve uma ligeira queda para 95,3%, após ter atingido 96,9% em 2019. Por outro lado, nas áreas urbanas, a quantidade de brasileiros de 0 a 17 anos com alguma privação caiu de 55,3% em 2017 para 48,5% em 2023.
A maior dimensão da pobreza entre crianças de áreas rurais é no saneamento. Enquanto em áreas urbanas a privação é de cerca de 28%, nos territórios rurais chega a 92%.
O Unicef considera que esse panorama reflete “as dificuldades contínuas enfrentadas por crianças e adolescentes em áreas rurais, onde o acesso a serviços básicos, educação e infraestrutura é frequentemente limitado, destacando a necessidade de políticas específicas que abordem as necessidades particulares de crianças e adolescentes em comunidades rurais para reduzir essa lacuna de privação”.
Crianças negras são as mais privadas de educação e segurança alimentar
Contudo, a pobreza multidimensional entre os brasileiros de 0 a 17 anos também é marcada por disparidades raciais nas condições de vida e acesso a recursos fundamentais.
O relatório evidencia que enquanto meninas e meninos brancos em situação de pobreza somam 45,2%, entre negros o percentual é de 63,6%.
O quadro é agravado pela falta de acesso à educação. Segundo o estudo, cerca de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023, refletindo as dificuldades enfrentadas por elas nos anos de 2020 e 2021, quando tinham entre 5 e 6 anos e o país vivia o isolamento social decorrente da pandemia, com ensino remoto e falta de acesso a recursos educacionais e suporte pedagógico adequados. Nessa conta, o Fundo destaca que as crianças negras foram as mais impactadas.
No caso da insegurança alimentar, o pico ocorreu em 2018, quando o número de crianças e adolescentes negros nessa condição atingiu 54%, enquanto entre os brancos era de 39,9%.
Já nos anos seguintes, o estudo observou uma tendência de queda entre os dois grupos. Em geral, o percentual de insegurança alimentar caiu de 77,3% em 2018 para 63,7% em 2023.
Políticas intersetoriais para reduzir pobreza multidimensional
O Unicef recomenda que o governo federal incorpore a pobreza infantil multidimensional como estatística oficial do Brasil para o desenvolvimento de políticas intersetoriais que priorizem as infâncias e adolescências nos orçamentos.
“Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, disse Liliana Chopitea.